Obrigacionista

debenturistas em processos de falência, recuperação judicial, intervenção ou liquidação extrajudicial da companhia emissora, exceto deliberação em contrário da assembleia dos debenturistas; f) tomar qualquer providência necessária para que os obrigacionistas realizem seus créditos. A escritura de emissão pode atribuir outras funções ao agente fiduciário, como autenticar os certificados, administrar o fundo de amortização, manter em custódia os bens dados em garantia e efetuar…

debenturistas em processos de falência, recuperação judicial, intervenção ou liquidação extrajudicial da companhia emissora, exceto deliberação em contrário da assembleia dos debenturistas; f) tomar qualquer providência necessária para que os obrigacionistas realizem seus créditos. A escritura de emissão pode atribuir outras funções ao agente fiduciário, como autenticar os certificados, administrar o fundo de amortização, manter em custódia os bens dados em garantia e efetuar…

conselho fiscal ou fiscal único. SECÇÃO I Assembleia geral ARTIGO 12.º 1 — A assembleia geral é constituída por todos os accionistas, todos nela podendo votar, representando cada acção um voto. 2 — Os accionistas sem direito de voto e os obrigacionistas não poderão assistir às reuniões da assembleia geral. 3 — As representações de accionistas serão comunicadas ao presidente da mesa por carta com a assinatura reconhecida notarialmente ou certificada pela sociedade, entregue na sede social até

escapa das mãos, ou não está mesmo ao seu alcance (ver Capítulo II, supra). Conquistou uma corte de adeptos, pretendendo alterar a equação tradicional da responsabilidade civil, podendo-se mencionar o grande François Geny, o Procurador Leclerq, os obrigacionistas Gaudemet e Demogue, além de Sauzet e o belga Sainctelette, Teisserie, Veniamin e Emmanuel Levy. A doutrina objetiva, ao invés de exigir que a responsabilidade civil seja a resultante dos elementos tradicionais (culpa, dano,…

mãos, ou não está mesmo ao seu alcance (ver Capítulo II, supra). Conquistou uma corte de adeptos, pretendendo alterar a equação tradicional da responsabilidade civil, podendo-se mencionar o grande Fran- çois Geny, o Procurador Leclerq, os obrigacionistas Gaudemet e Demogue, além de Sauzet e o belga Sainctelette, Teisserie, Veniamin e Emmanuel Levy. A doutrina objetiva, ao invés de exigir que a responsabilidade civil seja a resultante dos elementos tradicionais (culpa, dano, vínculo…

anexos (laterais) dos contratos e, portanto, com a boa-fé objetiva, e se dividem em três categorias: proteção, informação e cooperação. Para CRISTIANO CHAVES DE FARIAS E NELSON ROSENVALD9Se trata de forma dou­ trinariamente recon hecida pelos obrigacionistas n a chamada viola­ ção positiva do contrato, "em que ficariam abrangidas as hipóteses de incumprimento definitivo, mora e cumprimento defeituoso". Sugerem semelhança do instituto com o anticipatory breach (ruptura a nteci­ pada) do…

swap ligadas, ou não, ao FMI foi alargada e, pela primeira vez, foi introduzida uma linha de crédito preventiva, que permite aos membros recorrer ao intercâmbio de divisas segundo uma fórmula baseada na dimensão do país. (A Iniciativa do Mercado Obrigacionista Asiático foi igualmente expandida em Maio de 2012) A ASEAN+3 Macroeconomic Research Office (Gabinete de Investigação Macroeconómica ASEAN+3) abriu em 30 de janeiro de 2012 para levar a cabo a atividade de monitorização dos membros…

swap ligadas, ou não, ao FMI foi alargada e, pela primeira vez, foi introduzida uma linha de crédito preventiva, que permite aos membros recorrer ao intercâmbio de divisas segundo uma fórmula baseada na dimensão do país. (A Iniciativa do Mercado Obrigacionista Asiático foi igualmente expandida em Maio de 2012) A ASEAN+3 Macroeconomic Research Office (Gabinete de Investigação Macroeconómica ASEAN+3) abriu em 30 de janeiro de 2012 para levar a cabo a atividade de monitorização dos membros…

bem como os relatórios do revisor oficial de contas sujeitos a publicidade, nos termos da lei; (b) As convocatórias, as atas e as listas de presenças das reuniões das assembleias gerais e especiais de acionistas e das assembleias gerais de obrigacionistas realizadas nos últimos três anos; (c) Os montantes globais das remunerações pagas, relativamente a cada um dos últimos três anos, aos membros dos órgãos sociais; (d) Os montantes globais das quantias pagas, relativamente a cada um…