O Trabalho Do Menor

um sistema de normas jurídicas do trabalho. Nesse tempo, onde predominava a escravidão, o trabalhador era considerado como uma coisa, eles tinham condições precárias de vida e nem tinha direitos trabalhistas. Na idade media, formaram-se então as corporações de oficio, onde trabalhadores do mesmo ramo de atividade agrupavam-se em uma localidade. Cada corporação tinha seu estatuto com suas normas disciplinando direitos e deveres na relação de trabalho. Essas corporações por…

chão as bolinhas que a outra equipe arremessou, e devolver ao espaço da equipe adversária.
As equipes deverão ficar com a menor quantidade de bolinha possível em seu campo, ao sinal da professora os alunos deveram parar de arremessar ou apanhar as bolinhas do chão, as bolas ficarão com os alunos e no chão de cada equipe será contada. Ganha a equipe que tiver ficado com a menor quantidade de bolinhas. Atividade 2: (Quem pega a bola carimba)
 Formação em dois grupos, sentados ao…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 07 – Regimes Especiais de Trabalho (2ª parte) 1. Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista…

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina DIREITO LESGILAÇÂO SOCIAL, TRABALHO PROFISSINAL I, POLITICA SOCIAL II e Planejamento Social Prof. EDNA BRAUN, JOSSAN BASTISTUI, RODRIGO EDUARDO ZAMBOM E GRASIELI ALIANO BOM JESUS DA LAPA 2012 INTRODUÇÃO A história da criança e do adolescente no Brasil…

DIREITO TRABALHISTA HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1. Sociedade pré-industrial - inexistência de normas jurídicas de direito do trabalho; - predomínio da escravidão; - embora não fossem escravos, os servos sofriam severas restrições; - nas corporações de ofício os trabalhadores se agrupavam em função da identidade da profissão; - a locação, outro tipo de relação de trabalho, desdobrava-se em 2 tipos: locação de serviços (precedente da relação de emprego…

Consolidação das Leis do Trabalho foi estabelecida pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e estabelece as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Depois da Constituição Federal, as leis são hierarquicamente superiores a qualquer outra fonte do Direito do Trabalho, além das leis, existem outras fontes, como: • Convenções e acordos coletivos, estabelecidos com apoio de sindicatos. • Dissídios coletivos (decisões tomadas por um juiz do…

Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no Direito material e processual do Trabalho. Introdução: A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XXXIII, proíbe qualquer forma de trabalho aos menores de 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos completos. Aos 16 (dezesseis) anos completos, o menor já se encontra juridicamente apto a dispor de sua força de trabalho como empregado, porém de forma limitada por…

SOBRE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER A Carta Magna de 1988 abrange diversos princípios, normas e Direitos Fundamentais de proteção à mulher, como o disposto no Art. 5º, mais especificamente inciso I. Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais…

Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil A empresa Ullian Esquadrias Metálicas Ltda foi condenada, então, a pagar indenização para menor aprendiz por danos materiais, morais e estéticos. Fonte | TST - Terça Feira, 24 de Agosto de 2010 Vinte e dois anos após perder quatro dedos da mão esquerda, quando trabalhava como menor aprendiz em uma empresa de esquadrias metálicas em São José do Rio Preto (SP), um trabalhador decidiu recorrer à Justiça do Trabalho com…

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO “ANOMALIAS BRASILEIRAS: A CHAGA DO TRABALHO INFANTIL” UFPB 2012 “ANOMALIAS BRASILEIRAS: A CHAGA DO TRABALHO INFANTIL” O presente estudo a faz uma homenagem ao Ministro José Luciano de Castilho Pereira, que através de estudos sobre a globalização propôs o desenvolvimento de uma reflexão das relações de trabalho e tenta apresentar alguns registros históricos desse tema. Remonta…