O Que é Territorio Segundo Dallari

realizado por: Emily de Oliveira Onofre, Silvana Maria Silva Portanto, por Estado Democrático de Direito podemos compreendê-lo segundo Alexandre de Moraes (2005): O Estado Democrático de Direito, que significa a exigência de reger-se por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo, bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e…

CONCEPÇÃO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: SÍNTESE DE UMA PROPOSTA 1 CESAR LUIZ PASOLD2 DALLARI alerta, quando estuda a “Origem e Formação do Estado”3, para a importância de se atentar às diversas noções de Estado adotadas pelas inúmeras correntes que se dedicam a estuda-lo. E assim o é porque delas resultam conclusões completamente diversas tanto no aspecto de época quanto no viés dos motivos determinantes do surgimento dos Estados. A partir…

confederado, reflete na repartição de competências que leva em consideração a composição geral do país. A estrutura do poder, sua unidade, sua distribuição e competência no respectivo território. Existe dois tipos básicos no federalismo: o estado é o primeiro, no qual os entes regionais possuem competências mais ampla. Já o segundo é o Federalismo por desagregação onde a centralização é maior. O ente central recebe a maior parcela de poderes como é o caso da federação brasileira…

Paulo: Saraiva, 1996. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em 12 de dezembro de 2010. COMPARATO, Fábio K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. DALLARI, Dalmo de A. Elementos de teoria geral do estado. 2. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. FERREIRA FILHO, Manoel G. Direitos humanos fundamentais. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 3.…

conceitual de Estado, podem ser elencados de forma tríade, compreendendo o elemento físico do território, o elemento humano do povo e o elemento subjetivo da soberania (v., nesse sentido, Marcelo Caetano (“Manual de Ciência Política e Direito Constitucional”, 6ª ed., Lisboa, Coimbra Ed., 1972, tomo I, pág. 122) Santi Romano (“L’Ordinamento Giuridico”, Florença, Ed. Sansoni, 1962), Donato Donati, Dalmo de Abreu Dallari (“Elementos de Teoria Geral do Estado”, 18ª ed., São Paulo, Saraiva,…

uma parte do território de um Estado, por movimento armado separatista, para construir um novo Estado. Normalmente é por meios violentos, mas tem a rara hipótese de ser por via pacífica. QUESTÃO 03 – Explique as formas derivadas de formação de Estados. Resposta: A criação de Estados por formação derivada, isto é, formar um novo Estado a partir de outros preexistentes, é dividido em dois tópicos: o fracionamento e a união de Estados. O primeiro surge quando uma parte do território…

No tocante às causas determinantes do aparecimento do Estado, as teorias não-contratualistas mais expressivas podem ser agrupadas da seguinte maneira: Origem familial ou patriarcal. Estas teorias situam o núcleo social fundamental na família. Segundo essa explicação, cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado. Origem em atos de força, de violência ou de conquista. Com pequenas variantes, essas teorias sustentam que a superioridade de força de um grupo social…

existente entre seres humanos. Portanto, não há, para ele, qualquer óbice em ser atribuída a qualidade de sujeito de direito à unidade coletiva em que se consubstancia o Estado. É curial destacar, ainda, que, segundo o citado doutrinador: Se o Estado é uma unidade coletiva, uma associação, e esta unidade não é uma ficção, mas uma forma necessária de síntese de nossa consciência que, como todos os fatos desta, forma a base de nossas…

conceito de soberania, segundo Paulo Bonavides, não foi conhecido na Antiguidade em suas formas de organização política, surgindo apenas com o Estado moderno, a partir da Revolução Francesa. O autor também lembra que se no Século XIX alguns juristas consideravam a soberania como sendo um dos elementos essenciais do Estado. Na atualidade, este não é o entendimento da maioria dos doutrinadores, sob o prima do direito internacional. 2. TEORIAS A RESPEITO DA SOBERANIA Segundo Sahid…

Tomando por base as conclusões de teóricos como DALLARI, CALMON, JELLYNEK entre outros, Pasold busca teorizar sobe a origem do Estado bem como a definição, o mais precisa possível, desse sistema de organização política e social e acaba por concluir, em linhas gerais, que toda e qualquer explicação sobre a origem do estado é carregada de especulações. Mergulhado nesse ambiente de especulação, lançando mão das teorias de JELLINEK, Pasold enumera os tipos históricos fundamentais de…