O Estado (Dallari x Foucault)

DALLARI: O Estado tem como finalidade proporcionar a defesa, a ordem, o bem-estar e o progresso os grupos sociais. Para Dallari, o elemento essencial do Estado é a finalidade. Ele ainda fornece duas classificações do Poder do Estado: como poder político, incondicionado e preocupado em ser eficaz e sem qualquer limitação, e como poder jurídico, originado do direito e exercido apenas para a obtenção de fins jurídicos. O conceito de soberania tem como referência a superioridade dos mais poderosos (reis) em detrimento dos mais fracos. Esse conceito é acrescido de significados pelos grandes pensadores, como Jean Bodin e Rousseu, que dizem, respectivamente, que a soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma República, e é inalienável, não podendo ser representada por quem quer que seja. Ainda, segundo Dallari, a soberania é una, indivisível, inalienável, imprescritível, é um poder originário, exclusivo, incondicionado, coativo, de vontade comandante e independente. Já o território, para muitos autores, é um elemento constitutivo essencial do Estado; para outros, uma condição necessária exterior do Estado. De acordo com Dallari, o território delimita ação soberana do Estado. Dentro dos limites do território, a ordem jurídica é mais eficaz, já que é dotada de soberania. Além de ser um elemento constitutivo indispensável, o território, como âmbito de ação soberana do Estado, é o objeto de direitos do próprio Estado. Ainda, diz uma consideração teórica máxima, afirmando que

Questionário para auxiliar no estudo. 1) Segundo Bobbio, qual o significado do termo “política” que foi transmitido desde a obra Política de Aristóteles? 2) A “política” tem relação com o poder? De que tipo de poder se trata? Segundo Bobbio, qual a diferença entre o poder político e as outras formas de poder? Explique cada um deles. 3) Em qual autor aparece a idéia de Estado como pessoa jurídica? Ele é representante de que escola? Qual sua teoria sobre a personalidade jurídica do…

PARTIR DAS PRINCIPAIS TEORIAS CONTRATUALISTAS – ABSOLUTISTA (THOMAS HOBBES), LIBERAL (JOHN LOCKE) E DEMOCRÁTICA (JEAN-JACQUES ROUSSEAU) Trabalho referente as Atividades Práticas Supervisionadas (APS), do curso de Bacharelado em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP, campus Marquês, noturno, turma DR2S13. Orientador: Prof. Me. José Marques Filho Sumário 1. INTRODUÇÃO 7 2. O CONCEITO DE ESTADO 8 2.1. Sociedade X comunidade 8 2.2. A…

Resenha Crítica Dalmo de abreu DALLARI, Elementos da Teoria Geral do ESTADO,24.São Paulo: editora Saraiva 2003.307 pág. Introdução O autor Dalmo de Abreu DALLARI, é professor titular da faculdade de direito da universidade de SÃO PAULO.(USP). O autor se preocupou nesta obra, em conferir a problemática do Estado, um tratamento teórico estritamente relacionado com a prática. Capítulo II DO ESTADO ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO Dalmo de Abreu Dallari, no capítulo 2 de…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CURSO DE DIREITO TURMA DIR RF 1VA DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONOMIA PROFESSOR: EDUARDO KALINIEWICZ TRABALHO EM GRUPO QUESTÕES COM BASE NO LIVRO: ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO (DALMO DE ABREU DALLARI) Alunos (as): Deisy Araújo Silva Edilene Francisca Da Silva Eliana De Lima Melo Jessica Priscila Almeida Luciana da Costa Silva Almeida Manasses Araújo Silva Sandriely Albuquerque do Vale NATAL/RN 2010 UNIVERSIDADE…

Teoria Geral do Direito: Questionário para auxiliar no estudo. 1) Segundo Bobbio, qual o significado do termo “política” que foi transmitido desde a obra Política de Aristóteles? Resposta: O termo Política: É usado para designar a esfera das ações que faz alguma referência direta ou indireta à conquista e ao exercício do poder último (Ou o supremo ou soberano) em uma comunidade de indivíduos sobre um território. Do grego Kràtos: Força, potência. Archía: Autoridade. (Aristóteles:…

Estado - Constituição e Poder Constituinte - Estado e Direito - Estado Totalitário, Estado Liberal, Estado Social - Elementos essenciais do Estado. Povo e nação. Nacionalidade - Soberania - Território. Natureza e espécies de território. Fronteiras. O território e a CF de 88 - Estado moderno e democracia - Separação de Poderes - Democracia direta, semi-direta e representativa - O sufrágio - Formas de governo - Parlamentarismo e Presidencialismo - Representação política.…

Resumo Buscamos com o presente trabalho realizar a análise do livro “1984” de George Orwell trazendo aos leitores a realidade daquele tempo sob a ótica do autor. Tal obra dotada de grande complexidade e dramacidade permite realizar um comparativo do livro 1984 com o capítulo II do livro Elementos da Teoria Geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari. O estudo pretendeu analisar tais obras considerando o contexto social, tendo como foco afastar qualquer juízo axiológico pontuando os…

conclusão de cada subtópico sua própria conceituação pessoal. 2 O ASPECTO JURÍDICO DO ESTADO O termo “jurídico”, oriundo do adjetivo latim juridicu, diz respeito ao Direito. Segundo o Dicionário Michaelis, Direito é a “Ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens numa sociedade; jurisprudência. Possui inúmeras ramificações”. Segundo Dallari (2012, p. 123) A origem da concepção do Estado como pessoa jurídica pode ser atribuída aos contratualistas,…

ELEMENTOS ESSENCIAIS A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO WESSELING, Emerson Luiz1 CONTE, Osmar Antonio2 RESUMO Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica…