Teorias de formação do Estado

Teorias sobre a formação do Estado

O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados.

A denominação Estado (do latim status: estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em "O Príncipe" de MAQUIAVEL, escrito em 1513, passando a ser usada pelos italianos sempre ligada ao nome de uma cidade independente, mas também admitida em escritos franceses, ingleses, alemães. Os espanhois denominavam de estados grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional. O nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI e este é um dos argumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVII. Para eles, entretanto, sua tese não se reduz a uma questão de nome, sendo mais importante o argumento de que o nome Estado só pode ser aplicado com propriedade à sociedade política dotada de certas características bem definidas.

Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais:

a) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.

b) Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período. Depois, por motivos diversos, foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais.

c) A terceira posição é a que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas e que surge quando nascem a idéia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII.

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