O Que é Omc

O Brasil e a OMC Relevância Atualmente, dado o sucesso do G-20, e nos conflitos apresentados na OMC o Brasil se encontra numa posição mais favorável no plano internacional, no sentido que sua opinião se tornou mais relevante para a elaboração dos acordos no âmbito da OMC. É de se considerar também que o Brasil, no final de 2003 foi considerado como membro dos BRIC, um termo para designar os quatro principais países emergentes do mundo, a saber: Brasil, Rússia, Índia e China que…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................2 1. GATT / OMC.................................................................................................3 1.1. FUNÇÕES..................................................................................................4 1. 2. PRINCÍPIOS.............................................................................................5 1.3. ESTRUTURA..........................

Seminário: OMC Objetivo: cujo principal objetivo era a diminuição das barreiras comerciais entre os países e a garantia de acesso equitativo aos seus respectivos mercados. *Integração Rasa: Diz respeito ao abaixamento de tarifas e ao respeito aos princípios da OMC: -Norma da nação mais favorecida: qualquer favorecimento a um país deve ser estendido aos outros, proibir a discriminação entre países que são partes contratantes do acordo geral, dos q aderiram a OMC. Estabelecem q toda…

OIC não era aprovada. Como isso não aconteceu, o GATT continuou em vigor até 1995, dando lugar a Organização Mundial de Comércio (OMC). Apesar de um simples acordo, alguns estudiosos afirmam que o GATT atuou como uma organização internacional, pois supervisionara as regras do comercio internacional e foi o principal foro para resoluções e negociações até a criação da OMC. O GATT era composto por três regras principais: a cláusula de Nação mais favorecida, que implica ao…

Histórico da OMC e suas Rodadas de Negociação - 1986: Declaração de Punta del Este (que dá início à Rodada do Uruguai, que deveria durar 4 anos). Na Rodada do Uruguai, continua o embate entre os países desenvolvidos, que pleiteiam a definição de regras globais para os novos temas, e os países em desenvolvimento, que, além de mostrarem uma postura mais pragmática que demandante, almejam acesso a mercados na agricultura e nos têxteis (temas que estiveram fora do GATT; no caso dos…

wto.org, e identifique os seguintes pontos: - Quem são? - Como são estruturados? - Qual a diferença entre GATT e OMC (WTO) Pelo site citado, existe 2 (dois) órgãos: GATT e OMC; O GATT é um acordo multilateral, provisório e sem base institucional. Com isso nunca teve poder suficiente para impedir que seus signatários se desviassem por caminhos protecionistas. Já a OMC é uma organização permanente, com personalidade jurídica, tendo como seus princípios o da não discriminação e…

comercial dos países no comércio internacional, até a recente criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro de 1994". Em busca de defender as empresas locais e o mercado nacional, muitos países precisam proteger suas indústrias para que seus produtos não sejam prejudicados no mercado doméstico, criando o que chamamos de barreiras tarifárias e barreiras não tarifárias. A OMC veio então fortalecer as condições comerciais entre os países, trazendo transparência às…

a Guerra Fria3 . A cláusula de nação mais favorecida e a obrigação de tratamento nacional, que abordaremos abaixo, nada mais são do que instrumentos de concretização do princípio da não-discriminação. Embora as duas regras, dentro dos Acordos da OMC, também sejam encontradas no campo dos serviços (Acordo Geral sobre Comércio de Serviços – GATS) e de propriedade intelectual (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio – TRIPS), estaremos aqui…

insatisfações. Prevista na Declaração de Marrakesh, foi criada a OMC (Organização Mundial de Comercio) que entrou em vigor em 1º de janeiro de 95. No período de transição GATT-OMC, o diretor era o mesmo, Peter Sutherland. O GATT não desaparece, seus participantes passam a pertencer aos dois. Alguns países que não estavam no GATT, passaram a integrar a OMC. Os 28 acordos celebrados pelo GATT serviram de acervo de fonte de direito para a OMC. Esta é o aprimoramento daquela, e é ela…

História da OMC O surgimento da OMC foi um importante marco na ordem internacional que começara a ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial. Ela surge a partir dos preceitos estabelecidos pela Organização Internacional do Comércio, consolidados na Carta de Havana, e, uma vez que esta não foi levada adiante pela não aceitação do Congresso dos Estados Unidos, principal economia do planeta, com um PIB maior do que o das outras potências todas somadas, imputou-os no GATT de 1959, um…