Rodadas da omc

Histórico da OMC e suas Rodadas de Negociação

- 1986: Declaração de Punta del Este (que dá início à Rodada do Uruguai, que deveria durar 4 anos). Na Rodada do Uruguai, continua o embate entre os países desenvolvidos, que pleiteiam a definição de regras globais para os novos temas, e os países em desenvolvimento, que, além de mostrarem uma postura mais pragmática que demandante, almejam acesso a mercados na agricultura e nos têxteis (temas que estiveram fora do GATT; no caso dos têxteis, devido ao Acordo Multifibras, que assegurou aos países centrais imporem quotas nos têxteis dos países em desenvolvimento). Decide-se, então, que ambos os pleitos serão debatidos na Rodada do Uruguai.

- Acordos da Rodada do Uruguai:

• Acordo sobre agricultura. Os periféricos queriam a eliminação de todas as barreiras que distorciam o comércio. Mas o acordo fica longe das expectativas dos países periféricos. É pouco ambicioso em virtude da resistência da Europa (por meio da PAC, que estabelece subsídios diretos e indiretos), principalmente da França. Mas quem discute com a Europa pela eliminação de tarifas e quotas são os EUA. Diante do impasse, a Europa e os EUA celebram, em 1992, os Acordos de Blairhouse. Esses acordos serviram como base para o AOA (Agreement on Agricultural, que será negociado no GATT, na Rodada do Uruguai). O AOA limita-se à consolidação tarifária. Tarifa consolidada = tetos (limites próximos ao teto). Só que os periféricos queriam a redução de tarifas, não a consolidação de tetos. É criada, também nessa Rodada, a figura da negociação mandatada (comprometimento de negociar no futuro a negociação anterior, que não foi exaurida). 1999 seria a data para retomar as discussões sobre agricultura (mas elas só serão efetivamente retomadas em 2001, na Rodada de Doha. E tal qual ocorre na Rodada do Uruguai, na de Doha a agricultura será o gargalo, só que os EUA passam a ser contra a redução de subsídios aos seus produtores). Estabelece-se também a cláusula da