O Que é O Um Sistema Tributario Nacional

SUL – USCS MBA Gestão Tributária TRABALHO GESTÃO DE TRUBUTOS MUNICIPAIS Trabalho apresentado como exigência da disciplina Tributos Municipais – Sobre Planejamento Tributário ISS – MBA Gestão Tributaria da USCS. Orientador Prof.ª Nome __________________________Ass.______________________________________ Nome…

Prof. Ms. José BARROS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO REFERÊNCIAS BRASIL, Decreto nº 3.000/1999 – RIR/99 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br ______, Lei nº 10.637/2002 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br ______, Lei nº 10.833/2003 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br CAMPOS, Cândido Henrique de. Planejamento Tributário PIS/COFINS Importação e Disposições Legais. São Paulo. Saraiva, 2006. CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento Tributário na Prática. São Paulo. …

[organizada] pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra. – – Curitiba: Editora Ibpex, 2009. Bibliografia. isbn 978-85-7838-179-0 1. Direito tributário. 2. Tributação. 3. Brasil. I. Universidade Luterana do Brasil – Ulbra. 08-11994 cdu - 34 : 336 . 2 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Gestão tributária : Direito tributário 34:336.2 pdi Ulbra 2006-2016 Plano de Desenvolvimento Institucional Mantida pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo…

Tributário Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário Kristian Rodrigo Pscheidt Resumo: A partir do momento em que a sociedade se conscientizar acerca do real potencial da internet, o Sistema Tributário Nacional sofrerá um duro golpe na arrecadação. Palavras-chave: Direito tributário, internet, novas tecnologias, arrecadação. Sumário: 1. Introdução. 2. Necessidade de tributar. 2.1. Fontes de arrecadação: a importância dos impostos. 2.2. Sustentabilidade deste…

...... 17 1.6. Sistema Tributário ......................................................................................... 18 CAPÍTULO II - DIREITO TRIBUTÁRIO OU FISCAL ............................... 19 2.1. Conceito .......................................................................................................... 19 2.2. Direito Tributário ou Fiscal: Contextos ...........................................................20 2.3. Princípios Constitucionais Tributários ...............

que, à época, instituiu um regime alternativo ao sistema celetista da estabilidade decenal estampada no artigo 492 da Consolidação das Leis do Trabalho. A novel Constituição Federal colocou o FGTS no rol mínimo de direitos trabalhistas, passando a ser, a partir de 05 de outubro de 1988, sistema obrigatório a ser observado por todos os empregadores. Mauricio Godinho Delgado (2006, p. 1238) aduz que a “Carta de 1988 universalizou o sistema do FGTS”, unificando “anterior dualidade…

DIREITO TRIBUTÁRIO RESPONSAVEL TÓPICO 3 Fontes formais do direito tributário. Funções. 1. Introdução As fontes do direito são os fatos que dão origem as regras jurídicas. Nenhuma regra jurídica ingressa no sistema do direito positivo sem que seja introduzida por outra norma. As fontes formais do Direito Tributário são o conjunto de normas que compõe o esse ramo do direito. O artigo 96 do CTN refere-se às fontes formais do Direito Tributário empregando a expressão…

Distribuição Gratuita FICHA CATALOGRÁFICA C755 Conselho Federal de Contabilidade. Reforma Tributária: contribuição do Conselho Federal de Contabilidade/ Conselho Federal de Contabilidade. - 2. ed. — CFC, 2003. 52 p. Título 1. Sistema tributário - Brasil 2. Reforma tributária - Brasil I. CDU 336.27(81) 336.2.001.7(81) Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.240 2 CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE…

Introdução A Reforma Tributária tem sido assunto mais que presente na agenda política e na mídia brasileira nos últimos anos. Parece ser consenso, por parte do governo e do setor privado, que o sistema tributário nacional necessita de modificações substanciais. Porém, uma leitura mais cuidadosa da evolução do processo de reforma parece indicar que a consensualidade morre aí. Os objetivos a serem alcançados são, de certo modo, conflitantes ou incompatíveis, pois cada “grupo de…

sobre ouro e etc. Em meados de 1805 a 1815 foram abertos os portos do Brasil a nações ligadas a coroa, D. João também cria medidas importantes visando melhorias para a administração da atual colônia, como a implantação do Banco do Brasil e de Tesouro Nacional, daí extinguindo consequentemente os “rendeiros” que zelavam pela arrecadação do dinheiro público e também tinham plenos poderes até para prender a quem não obedecia ou estivesse em atraso com a contribuição imposta pela coroa, e…