O Que é Atestado

momento após a terceira vacinação. Conforme normas e procedimentos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para emissão da GTA deverá sempre haver 02 vacinações para Febre Aftosa por rebanho de onde se originaram os bovídeos. Atestado de Exame Negativo para Tuberculose para machos ou fêmeas, a partir de 06 semanas de idade realizado no máximo, até 60 (sessenta) dias antes da data de encerramento do evento, emitido por Médico Veterinário habilitado pelo Ministério…

tanque isotérmico (refrigerado). Atestado: PAS Leite e Laticínios. Quantidade: 4.960 litros, dia. Fazenda Ribeirinha. Localização: Votorantim– SP. Produto: Leite refrigerado cru. Lead Time: Coleta todos os dias. Modal: Rodoviário tanque isotérmico (refrigerado). Atestado: PAS Leite. Quantidade: 5.150 litros, dia. Fazenda da Madre. Localização: São Paulo– SP. Produto: Leite refrigerado cru. Lead Time: Coleta todos os dias. Modal: Rodoviário leve com latões. Atestado: Não. Quantidade:…

diplomas, certificados ou cartas no Ministério de Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional, sob cuja jurisdição se acha o local de sua atividade. O documento médico-legal pode ser resultado do pedido de pessoa interessada (atestado ou parecer) ou fruto de cumprimento de encargo deferido pela autoridade competente (laudos). Os documentos médico-legais são instrumentos escritos ou simples exposições verbais mediante os quais o médico fornece esclarecimentos à justiça.…

do empregado para o exercício da atividade. Documentos Necessários à Admissão a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em caráter temporário; b) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO; c) Título de eleitor, para os maiores 18 de anos; d) Certificado de reservista ou de alistamento militar, para os empregados brasileiros do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos; e) Certidão de…

falsa. CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLÓGICAMENTE FALSO – ART. 301, CÓDIGO PENAL. SUJEITO ATIVO: O funcionário público no exercício do ofício. SUJEITO PASSIVO: O Estado. ELEMENTO SUBJETIVO: É o dolo, consistente na vontade livre e consciente de atestar. TENTATIVA: Sim. MATERIAL OU FORMAL: Formal. OBJETO JURÍDICO: Fé pública. OBJETO MATERIAL: É a certidão, certificado ou atestado falso emitido por funcionário público. FALSIDADE MATERIAL DE ATESTADO OU…

de 12 (doze) horas e 30 (trinta) minutos por dia. No dia 25 de março de 2013 o Reclamante adoeceu, sendo que por causa do mal acometido, restou afastado durante 02 dias do serviço, sob atestado médico, sendo que no dia 27 de março o mesmo ainda não estava em condições de voltar ao labor, recebendo outro atestado, conforme documentos juntados a este instrumento. Entretanto, ao voltar ao serviço no dia 28 de março de 2013, o Reclamado foi surpreendido, pois restou despedido…

(a) ....................................................................... Atestado Atestado é uma declaração, um documento firmado por uma autoridade em favor de alguém ou algum fato de que se tenha conhecimento. É um documento oficial com que se certifica, afirma, assegura, demonstra algo que interessa a outrem. ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL Eu, ...................................................... ( nome ), ......................

A legalidade da exigência do Atestado de Antecedentes Criminais é discutível, uma vez que ele não figura entre os documentos de apresentação obrigatória e pode, ainda, gerar a presunção de tratamento discriminatório. A Lei 7.115/83 estabelece que a declaração de bons antecedentes, firmada pelo próprio interessado e sob as penas da lei, presume-se verdadeira. Atestado de gravidez esterilização É considerado crime a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado,…

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS A/C.: SETOR DE LICITAÇÕES Assunto: Atestado de Capacidade Técnica, Exigências desnecessárias + Certificado de Segurança. XXXXXXXXX, vem, pela presente, IMPUGNAR os itens 8.8.4, 8.8.5, 8.8.5.1 e 8.8.5.2, relativos às condições para Habilitação, pertinente ao ato convocatório do pregão eletrônico nº 05/2014, conforme abaixo demonstrado: 8. DA HABILITAÇÃO 8.8.5 Atestado de Capacidade Técnica – Comprovação de aptidão para a prestação…

presentes) 3- Atestado È o documento utilizado pela administração para comprovar fatos ou situações de que uma autoridade tenha conhecimento do cargo que ocupa.O atestado é uma simples declaração. Elementos do atestado O atestado possui uma estrutura muito simples, é formado por: Não possuem índice, já que os atos costumam ser emitidos esporadicamente. Timbre: Para identificar o órgão emissor, com logomarca ou selo. Comunicação: Descreve-se aquilo que se atestado e se…