O Que é Accountability

contratualização, preocupação com resultados, accountability. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL • • • • • • • • • Orçamento Participativo Audiências e Consultas Públicas Colegiados Públicos (ex.: Conselhos) Ouvidorias Denúncias (ex: órgãos de controle, imprensa) Colaboração Executiva (ex: OS, Oscip, ONGs) Ações Judiciais (ex.: ação popular) Fiscalização via entidades representativas Assessoramento Externo Accountability Questão de Prova CESPE / TCU APU 2008…

burocracia. Por fim, será importante evidenciar a centralidade da accountability nesse processo de via de mão dupla, uma vez que tende a proporcionar mecanismos de fiscalização e controle à sociedade – que estimulam a participação – e que, em resposta, faz com que o Estado abra sua administração e preste contas de seus atos. Palavras-chave: Participação; sociedade; Estado; democracia, controle social, gerencialismo, accountability SUMÁRIO 1…

Faculdade Integradas Promove Matéria: Práticas de Contabilidade Pública Professor: Adriano Aluna: Bruna Bento de Oliveira Resenha Crítica – Accountability Accountability, foi um termo definido para se referir a responsabilização, controle das ações e a fiscalizações dos agentes públicos. Mas por ser ainda um termo novo não existe um conceito formado e definido para ele. Para uns, existe limites a esse controle para alguns agentes, tais como a impressa e organizações da…

SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia Transparência na Administração Pública Municipal: Um estudo de caso sob a ótica dos fundamentos da Accountability Isac Pimentel Guimarães (UFBA) - isac_guimaraes@hotmail.com Lorena de Andrade Pinho (FMN, FTC, IBES) - lorenapinho1@gmail.com Marcelo Rocha Oliveira (UNIME e FCA) - mar.cellus@uol.com.br Márcio Santos Sampaio (UNEB) - marcio_sampaio1@hotmail.com Lívia da Silva Modesto Rodrigues (UNIFACS) - liviasilvamodesto@hotmail.com RESUMO

importância do conceito do termo accountability na democracia brasileira e na atuação da gestão pública atual. Pretende-se também, identificar seus mecanismos de controle e transparência na construção de uma nova cidadania, de caráter mais democrático e participativo no cenário brasileiro. A accountability deve ser compreendida como uma questão de democracia, porque quanto mais avançado o estágio democrático, maior o interesse pela accountability. E a accountability tende a acompanhar o…

instituições correlatas, tais como o bicameralismo simétrico, a revisão judicial e uma constituição extensa e detalhada. Por fim, mas não menos importante, nossa sofisticada engenharia institucional nos legou uma razoável teia de controles (“web of accountability institutions”, cf. Mainwaring 1 Bons apanhados das principais inovações institucionais de 1988 e de seus efeitos em vinte anos de vigência do novo texto podem ser encontrados em Oliven, Ridenti e Brandão (2008) e…

ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO MÓDULO 14 FINANÇAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA E ACCOUNTABILITY Índice 1. Finanças públicas, democracia e accountability 3 1.1. Accountability: governo, democracia e eficiência econômica 3 1.2. Accountability e democracia 3 1.3. Normas institucionais, valores culturais e história local Democracia e accountability 4 2. Corrupção e produção de bens públicos 5 2.1. A teoria econômica da corrupção: os rent seeking 5 2.1.1. Primeiro teorema

preocupação com qualidade * Relação entre competitividade internacional e eficiência e qualidade dos sistemas educacionais – Capital Humano. * Sistemas internacionais de avaliação O conceito de ‘Accountability’ (responsabilização) * Accountability e democracias representativas: “Como membro de uma comunidade política, um cidadão espera que o Estado ofereça bens públicos e soluções para alguns problemas de ação coletiva. De outro lado, há o perigo de prover

ANPOCS “O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E SEUS MECANISMOS DE ACCOUNTABILITY” Fábio Kerche Paper preparado para o XXIII Encontro Anual da Anpocs, GT 12, Estado e Economia 1999 2 INTRODUÇÃO Todas as poliarquias, segundo Dahl, organizam-se de modo a permitir organizações independentes ou autônomas, tanto na estrutura do Estado (as cortes de justiça, por exemplo), quanto na sociedade (igrejas, empresas etc.). A Independência é caracterizada pela ausência de controle de um ator na…

entendida como a ferramenta por excelência da atividade de controle, pois se caracteriza como um instrumento que interliga a superposição do binômio atribuição de responsabilidade - obrigação de prestar contas. Ela até mesmo se confunde com o termo accountability, palavra da língua inglesa que é usada internacionalmente para dar significado ao direito que cada cidadão tem de saber sobre o desempenho de seus agentes governantes e a obrigação desses de prestarem contas de suas ações.…