O Que é A Teoria Do Estado

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Nas cidades matriarcais, anteriores ao surgimento da família monogâmica e da propriedade privada. O poder social era distribuído de forma hierarquizada a partir dos conselhos de anciãos e das estruturas tribais. O surgimento da agricultura favoreceu a criação da propriedade privada, os direitos hereditários da família patriarcal, com sólido vínculo matrimonial de caráter monogâmico. Os primeiros estados surgiram no Egito, na Mesopotâmia, China

121) Quais as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado? R.: As principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado podem ser agrupadas em duas correntes: a) naturalista (ou espontânea); e b) contratualista. 122) Qual a explicação da corrente naturalista? R.: A corrente naturalista defende a posição de que o Estado se formou de modo espontâneo, isto é, sem a convergência das vontades dos indivíduos. Para essa teoria, não se…

fundam o novo conceito de Estado Plurinacional. Nestes textos parto de uma base que se repete, analisando a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência da modernidade e a construção do estado e do direito modernos nestes últimos quinhentos anos. Posteriormente aprofundamos em alguns eixos que, entendo, podem representar uma ruptura com a modernidade e que fundamentam a construção de uma nova teoria do estado e da…

Trabalho apresentado à disciplina de Iniciação Cientifica Fundamental – Teoria Geral I, no Curso de Direito GUARAPUAVA 2013 SUMÁRIO Introdução......................................................................................................... 1. Conceitue ética. Como a Ética se relaciona com o Direito? 2. Conceitue Moral. Como a Moral se faz presente no Campo do Direito ? 3. Conceitue Direito .Qual a relação de Direito e Justiça? 4. Conceitue Justiça . 5. Explique

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA Ciência Política e Teoria do Estado Prof ª. Dra. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira Belém, 24 de maio de 2015. Itens para estudo: 1. O Estado: elementos constitutivos e evolução histórica Os elementos constitutivos do Estado são três (de acordo com a doutrina clássica): Poder (Poder Político máximo: a soberania); Território como o espaço de aplicação da soberania e onde o poder estatal incidirá, aplicará sua legislação; o povo (como expressão de unidade),

De acordo com a teoria geral do estado , temos 3 formas de estado: Federal, Unitário e Regional. De acordo com o art.1 da CF, O Brasil é uma republica federativa. O Principio do Federalismo significa, realizar a descentralização política do poder mediante criação de entes federados autônomos (todos iguais entre si, não existindo hierarquia entre entes federados):União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A doutrina considera a Constituição como o Estatuto da Federação, porque estabelece

A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO E AS TEORIAS CONTRATUALISTAS AS TEORIAS CONTRATUALISTAS A partir da tendência de secularização do pensamento político, os filósofos do século XVII estão preocupados em justificar racionalmente e legitimar o poder do Estado sem correr à intervenção divina ou a qualquer explicação religiosa. Daí a preocupação com a origem do Estado. É bom lembrar que não se trata de uma visão histórica, de modo que seria ingenuidade concluir que a “origem” do Estado se refere à…

Discutir o Estado em Marx torna-se uma tarefa um tanto árdua já que não há uma obra específica deste autor que sintetize a sua teoria do Estado. Diante disso, é necessário recorrer as suas ideias esparsas encontradas ao longo de toda a sua obra e tentar extrair delas trechos relevantes sobre o seu pensamento, pois, como podemos observar a sua concepção de Estado vai se desenvolvendo à medida que Marx vai explicitando as suas análises sobre o regime capitalista de produção. Quanto à…

um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistemaconstituído pelas normas fixadas pelo Estado [direito positivo]. Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma doutrina antitética à do "positivismo jurídico", segundo a qual só há um direito, aquele estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a valores éticos. Na história da…

TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADO Conceito – Personalidade Jurídica em territorial soberano ELEMENTOS – Povo – Território – Governo soberano PODERES – Executivo: Função típica ou primaria – administra (implementa as leis) / função atípica ou secundaria- chefe do executivo legisla através MP(medidas provisórias) que e um ato normativo. – Legislativo: Função típica ou primaria - elaborar Leis / função atípica ou secundaria – Julga o presidente da republica por…