Teoria do Estado

TEORIA DO ESTADO INTRODUÇÂO Estado é um elemento comum à vida em sociedade, e nem por isso se torna um conceito de fácil compreensão. O Estado corresponde a uma comunidade humana, localizada em um determinado território, exercendo poder político e buscando segurança, justiça e bem-estar econômico e social. Cabe a esta instituição a organização legislativa administrativa, ou seja, elaboração e execução de leis. A palavra Estado foi empregada pela primeira vez na obra “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, em 1531. Os elementos que caracterizam o Estado são: População: reunião de indivíduos em um território comum. É o elemento humano do Estado. Território: espaço físico onde se situa a população e delimita a atuação estatal, abrangendo a superfície terrestre, o espaço aéreo, o solo, o subsolo e o mar territorial. Soberania: é a autodeterminação do Estado, manutenção da ordem jurídica e da administração pública. O Estado como instituição encarregada da ordem e do bem-estar social, mantém a força coercitiva para a resolução dos conflitos resultantes da vida em sociedade. Para o sociólogo alemão Max Weber, o Estado é “uma instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive.” Desde os grandes impérios formados no Oriente por volta de 3.000 A.C., passando pela polis grega e cidades romanas, o Estado se manifestou de diferentes maneiras. Entre tantas, podemos…

Teoria geral do Estado TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos, antropológicos, econômicos e psicológicos. Ela corresponde à parte geral do Direito…

TEORIA DO ESTADO E CONSTITUIÇÃO JACSON GIMENES SANTOS – PROF. GUSTAVO SANDER CONCEITOS E ELEMENTOS DO ESTADO ESTADO - ORDEM DE CONVIVÊNCIA POLÍTICA ORIENTADA PARA CERTOS FINS 1 – CONVIVÊNCIA ENTRE PESSOAS GERA RELAÇÕES DE PODER NECESSÁRIAS PARA ORDEM NECESSÁRIO PARA ATINGIMENTO DOS FINS SOCIABILIDADE (CONVIVÊNCIA) E POLITICIDADE ( ORDEM) SOCIABILIDADE É O INSTINTO QUE LEVA A PESSOA A BUSCAR A CONVIVÊNCIA COM O SEU SEMELHANTE POLITICIDADE É O INSTINTO QUE…

A TEORIA DO ESTADO Jose Luiz Quadros de Magalhaes Vivemos em um mundo cada vez com maior complexidade. Se no passado pensamos que a especialização crescente era inevitável, percebemos hoje que a compreensão deste mundo atual nos impõe um conhecimento transdisciplinar. O ser humano, na busca do entendimento do mundo e de sua história, vem acumulando um fabuloso conhecimento sistematizado e compartimentalizado, o que tem permitido encontrar diversas respostas diferentes para as mesmas…

O Estado pluralista pretende servir aos interesses da maioria e ao governo, é colocado pelo povo e está a serviço deste. Durante um longo período da história a lei divina definiu as relações entre os indivíduos e quem e como seriam os governos. Na Europa, a autocracia rural e a Igreja Católica estabeleceram e impuseram as leis "divinas", cuja origem era os textos religiosos e as relações econômicas e sociais, para legitimar todas as relações, inclusive as econômicas, por mais de mil…

Aula 6 – 31/08/11 Teoria do Estado Conceito de TGE Teoria – Conhecimento sistemátio, fundamentado em observações empíricas e/ou postulados racionais, voltado para a formulação de leis e categorias gerais que permitam a ordenação, a classificação minunciosa e, eventualmente, a transformação dos fatos e das realidades da natureza. Geral – que abrange a totalidade ou a maioria de um conjunto de coisas ou pessoas Estado – o conjunto das instituições (governo, forças armadas,…

A Teoria geral do Estado (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou influindo sobre ele. Ela sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos e psicológicos. Ela corresponde à parte geral do Direito Constitucional e é a base do ramo do Direito Público.…

CAPÍTULO 1 DA SOCIEDADE Origem da Sociedade: Origem Natural da Sociedade. O Contratualismo A Sociedade e seus Elementos CaracterísticosFinalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito,Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social: Características do Poder Social. TeoriasAnarquistas. Teorias do Poder Necessário As Sociedades Políticas: Diferenciação das Sociedades quanto aos Fins.Sociedades de Fins…

TEORIA DO ESTADO Os Objetivos do Estado e as Justificativas do Poder Estatal SUMÁRIO Introdução Objetivos ou finalidades do Estado Classificação geral Classificação de acordo com o relacionamento do Estado com os indivíduos Competências do Estado Bem Público Bem Comum Finalidade e Funções do Estado Conclusão dos Objetivos do Estado Teorias Justificativas do Poder Estatal Teorias justificativas do…

1. Conceito de Estado é a entidade político-social juridicamente organizada para executar os objetivos da soberania nacional. O primeiro autor que introduziu o termo Estado, no sentido próximo do atual, foi Maquiavel, na obra “o príncipe”. 2. estado vs.nação Não são sinônimas as expressões “Estado” e “nação”. O conceito de nação envolve a existência de vínculos comuns entre os habitantes de determinado local. Embora possuam inegável sentido político, caracterizam-se tais vínculos,…