O Que Sao Direitos Civis

Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Ed Jorge Zahar, 2004. BAPTISTA, Silvio Neves. Teoria geral do dano. São Paulo: Atlas, 2003. CAROSSI, Eliane Goulart Martins. O Valor Jurídico do Afeto na Atual Ordem Civil Constitucional Brasileira, 2010. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=659>. Acesso em: 09 abril de 2015. CASTRO, Leonardo. Breves comentários à “Lei Crivella”: Os pais são obrigados a amar os filhos? Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1779, 15 maio…

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: NOVAS DIRETRIZES1 RESUMO Os novos conceitos e tendências do Direito Civil vêm sendo estabelecidos no texto da Constituição o que consolida uma nova ordem jurídica, a constitucionalização do Direito Civil. Essa tendência é primordial para o processo de democratização do país, que assiste a um processo de transformação dos direitos e liberdades. Grande parte desse processo tem resquícios desde o advento da Constituição de 1988, como denotamos no art. 1º…

Curso de Direito – 4ºsem Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Noções Gerais 1 Apresentação: metodologia e intenções da disciplina Os assuntos aqui abordados têm por finalidade ambientar o acadêmico ao conteúdo das normas processuais, sua finalidade e características mais marcantes diferindo-as das normas de direito material já estudas. Foram retiradas as “partículas fundamentais” responsáveis pelo sustento de todo o Processo Civil Brasileiro das…

ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. ANTONIA DANYRA RAMOS DE LIMA MACEIÓ - 2011 ANTONIA DANYRA RAMOS DE LIMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Artigo apresentado como trabalho final do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual…

Resumos de Direito - 2º Mini-teste Índice Capítulo 1____________________________________01 Capítulo 2____________________________________06 Capítulo 3____________________________________14 Capítulo 4____________________________________21 Capítulo 5____________________________________24 Capítulo 6____________________________________25 Capítulo 7____________________________________28 Resumos de Direito - Capítulos 1 a 7 Capítulo 1 O Conceito de Direito. A Natureza Social do Homem.…

DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Humanidades I 1º 60 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. 21 rp. São Paulo: Brasiliense, 2010. (25) LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 24ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. (00) VALLE, Gabriel, VALLE, Sofia. Lições de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2012. (00) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Ciência Política 1º 60 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOLSAN,…

influência do direito constitucional sobre o direito civil. São esses os direitos fundamentais da pessoa humana. Pergunta-se sobre a procedência de uma visão que coloca tais direitos em compartimentos incomunicáveis. Adita-se a isto um estudo próximo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Além disso se aprofunda próximo a eficácia externa imediata dos direitos fundamentas, diferenciando a noção de eficácia externa. O presente artigo fala sobre a…

Tutela Civil dos Direitos Nascituro Mato Grosso RESUMO A grande ênfase deste trabalho é fazer considerações a respeito dos direitos do nascituro e relevar ainda, mas a importância de sua proteção e mostrar que mesmo não sendo considerado pessoa,

A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO SILVA, Daniely Talita Delfim Arantes da. Prisão Civil do Depositário Infiel no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. 51 fls. Trabalho de Curso em Direito – Monografia. Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. O presente trabalho possui a finalidade de apresentar um estudo a respeito da prisão civil do depositário infiel, previsto

INTRODUÇÃO 1 1.DA PESSOA JURIDICA 1 a)Esboço histórico da caracterização do instituto 1 B)Conceito e Caracteristicas 2 3) Natureza Jurídica, capacidade e direitos da Pessoa Juridica 4 4) Classificação 8 5)Entes Despersonalizados 9 6) Domicilio da pessoa jurídica 11 7)Modificação e extinção 12 8)Responsabilidade Civil e Penal da pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como objetos de relações jurídicas