O Proximo E O Alhures

da citação do réu, do comparecimento do acusado ou seu defensor em juízo. Na defesa interposta pelo réu, o mesmo poderá apresentar tudo o que entender por bem, como também o oferecimento de documentos e justificações. As justificações arroladas alhures no que tange as eventuais justificativas, ou seja, excludentes de ilicitude, que o obrigou a cometer a infração penal. Não se confunde com justificações, o qual se destina as produções de provas. O princípio constitucional da ampla…

1. INTRODUÇÃO Será elucidado no presente trabalho como se deve dar no processo administrativo tributário, a valoração das provas à luz do princípio da verdade material. 2. DESENVOLVIMENTO Para que possamos assimilar melhor a discussão alhures proposta, se faz necessário primeiramente conceituarmos o significado de Verdade Materal e diferenciá-la da verdade formal. Sobre o assunto, ensina Odete Medauar , "o princípio da verdade material ou verdade real, vinculado ao…

próprio, semelhante e tal (e respectivas variações) Aquilo me feriu. Sei o que me feriu. Em tal caso, reaja. Está na mesma rua. ESPAÇO Este Próximo a quem se fala Escrevo esta carta para vires Esse Próximo a com quem se fala Irei a esse país em que vives Aquele Próximo a de quem se fala Ele mora com aquela mulher TEMPO Este Presente ou futuro e passado próximos Foi preso em 1958 e já saiu neste ano Esse Passado ou futuro não muito distante Foi preso em 1958 e já saiu nesse ano Aquele…

“A justiça é a forma perfeita de excelência moral porque ela é a prática efetiva da excelência moral perfeita. Ela é perfeita porque as pessoas que possuem o sentimento de justiça podem praticá-la não somente a sim mesmas como também em relação ao próximo.” (ARISTÓTELES, 1996, p. 195). Pela analogia dos contrários, Aristóteles conclui que “o termo injusto se aplica tanto às pessoas que infringem a lei quanto às pessoas ambiciosas (no sentido de quererem mais do que aquilo a que têm…

genitor, devendo entregar os filhos, no Domingo às 18h00 também na residência do genitor. b) Natal e Ano Novo, serão alternados, sendo certo que no presente ano (2014), os filhos passaram o Natal com a genitora e o Ano Novo com o genitor, e nos próximos anos, referidas datas serão alternadas. c) No Dia dos Pais, os filhos deverão permanecer com o genitor. d) No Dia das Mães, os filhos deverão permanecer com a genitora. e) Durante as férias escolares, os filhos permaneceram…

com a circunstância que exprime, o advérbio pode ser de: Lugar: aqui, antes, dentro, ali, adiante, fora, acolá, atrás, além, lá, detrás, aquém, cá, acima, onde, perto, aí, abaixo, aonde, longe, debaixo, algures, defronte, nenhures, adentro, afora, alhures, nenhures, aquém, embaixo, externamente, a distância, à distância de, de longe, de perto, em cima, à direita, à esquerda, ao lado, em volta. Tempo: hoje, logo, primeiro, ontem, tarde, outrora, amanhã, cedo, dantes, depois, ainda,…

constante...” Ou de Kundera insistindo “No que só o romance pode desvelar e dizer”. É verossímil que só a literatura, só o romance me dêem o que os outros discursos, as imagens e os sons seriam incapazes de oferecer? Não a informação, a qual se encontra alhures em uma abundancia incomensurável, mas a formação de si mesmo e o caminho em direção ao outro. É exato que a ficção seja o único gênero que me fale de certos aspectos da vida com plenitude? Esse é um fragmento do texto “Literatura…

fundamental para cobrir despesas de medicamentos e os demais é responsabilidade da requerente. Tal cenário não ocorre pois chegou em sua residência correspondência do INSS comunicando que a interditando deveria comparecer ao posto de autarquia mais próximo para recadastramento para retirada de novo cartão de benefício previdenciário sob pena de suspenção. Por fim, a requerente deseja regularizar a administração dos bens da mãe a fim de evitar a suspensão da pensão. DO…

JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA ANANINDEUA-PARÁ 2013 1. INTRODUÇÃO O tema aborda conceitos próximos e por este motivo suscita discussões jurídicas que permeiam o Direito Tributário. Nesse sentido e com o objetivo de possibilitar um melhor entendimento acerca do tema proposto, o presente trabalho abordou o conceito especifico…

mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar. A Lei de Responsabilidade Fiscal busca o equilíbrio das contas públicas e uma gestão fiscal responsável, consoante dito alhures. Tal visão auxilia os gestores a compreender que decisões bem tomadas resultam em benefícios para a população e vão de encontro, de forma simétrica, com as normas e princípios gerais da administração pública. b.2 Objetivos…