O Proximo E O Alhures

(Rui Barbosa). ­­­­­ INTRODUÇÃO AO TEMA Corolário da sensatez adquirida pelo produto da evolução das sociedades, os Direitos Humanos surgem no contexto social, como paradigma do sentimento que é latente em todo homem, qual seja, o de considerar o próximo como ente merecedor legítimo de direitos e garantias, ditas fundamentais e que, necessariamente, deverão estar acima de qualquer outro bem aquinhoado no seio das nações. Decerto que a herança que nos toca hoje, à luz das…

Jose Alves Lage Revisor: Convocado Jose Marlon de Freitas Vara de Origem: 3a. Vara do Trabalho de Betim Publicação: 15/03/2010 Divulgação: 12/03/2010. DEJT. Página 225. Boletim: Não. Tema: INSTRUMENTO NORMATIVO - APLICABILIDADE < Anterior Proximo > | Consultar Andamento | Ver Sentença | Inteiro Teor (formatado) | Voltar para Busca EMENTA: APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS. LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O enquadramento sindical do empregado, salvo nas…

intrinsecamente, a difusão do princípio constitucional do acesso à justiça, igualmente conhecido por princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, esculpido no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988, por meio do art. 791, citado alhures. Neste desiderato, traça o trabalho um panorama acerca do princípio do acesso à justiça, evidenciando seu alcance, evolução no Brasil, outros princípios norteadores, além de suas limitações, assim como do contexto jurídico de onde…

inapta a estabelecer diretrizes à sua vida biopsicossocial, como exercer pessoalmente os atos da vida civil. 3. Recentemente, chegou à sua residência, correspondência do INSS comunicando que a requerida deveria comparecer ao posto da autarquia mais próximo para recadastramento e retirada de novo cartão de benefício previdenciário, sob pena de ser suspenso o pagamento. 4.A requerente deseja regular a administração dos bens da requerida e atender à exigência do INSS a fim de evitar a…

pesquisas sobre os “mapas mentais”, dos trabalhos pioneiros de Peter Gould e Rodney White (uma síntese deles foi publicada em 1974). De uma maneira progressiva, a nova geografia cessou de motivar esses trabalhos, que se tornaram autônomos. Num sentido próximo o interesse pelo território se desenvolveu desde o meio dos anos setenta. No começo dos anos setenta, a filiação entre a nova geografia e o desenvolvimento da abordagem cultural resultou também na modernização da reflexão…

observação direta, por impregnação lenta e contínua de grupos humanos minúsculos com os quais mantemos uma relação pessoal. Além disso, apenas a distância em relação a nossa sociedade (mas uma distância que faz com que nos tornemos extremamente próximos daquilo que é longínquo) nos permite fazer esta descoberta: aquilo que tomávamos por natural em nós mesmos é, de fato, cultural; aquilo que era evidente é infinitamente problemático. Disso decorre a necessidade, na formação…

judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quanto interdito. § 1º na falta do cônjuge ou companheiro, é curador legítimo o pai ou mãe; na falta destes, o descendente que se demonstrar mais apto. § 2º entres os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos. § 3º na falta das pessoas mencionadas neste artigo, compete ao juiz a escolha do curador. Pretende a Sra. Vanda Valquiria Salgado obter a curatela de seu filho, para que possa, de forma legal e…

tinham experimentado nada além da miséria, do desespero e da dor... Ela trouxe saúde àqueles que padeciam da imensa dor - causada pela falta d'amor. Amou, renunciou e orou, sem cessar! Ao esquecer-se de si, encontrou Jesus no próximo. E ao viver para o próximo, encontrou a alegria e a realização de viver a sua verdadeira vocação, e cumprir, assim, somente a Vontade do Pai! Como Maria, a sua humildade a exaltou - fazendo com que muitos poderosos diante dela se curvassem. …

próxima que lastreia a presente ação: a existência da Lei 5978/01, que em seu art. 2º fixa em 15 (quinze) minutos o tempo máximo de espera para dias normais, chegando a até 25 (vinte e cinco) minutos em vésperas ou pós feriados prolongados, JAMAIS próximos das quase duas horas de espera amargada pelo Requerente. DO DANO MORAL E MATERIAL A moral é reconhecida como bem jurídico, recebendo dos mais diversos diplomas legais a devida proteção, inclusive amparada pelo art. 5º, inc. V,…

judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quanto interdito. § 1º na falta do cônjuge ou companheiro, é curador legítimo o pai ou mãe; na falta destes, o descendente que se demonstrar mais apto. § 2º entres os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos.(grifo nosso) § 3º na falta das pessoas mencionadas neste artigo, compete ao juiz a escolha do curador. Pretende a Sra. .............. obter a curatela de sua genitora, para que possa, de forma legal e…