O Proximo E O Alhures

este Estado sempre ansioso por impingir o pecado da escravidão a seu irmão - embora, no momento, possa apenas descobrir um ato de inospitalidade como base para uma disputa com ele -, a Legislatura não deixaria inteiramente de lado o assunto no próximo inverno. Num governo que aprisiona qualquer pessoa injustamente, o verdadeiro lugar de um homem justo é também a prisão. O lugar apropriado, hoje, o único lugar que Massachusetts proporciona a seus espíritos mais livres e menos…

morais e materiais. III PRELIMINARMENTE DA NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL – DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTODO JUÍZO RATIONE MATERIAE – DA IMPOSITIVA EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO COM ESTEIO NO ART. 51, II, DA LEI Nº 9.099/95 Como relatado alhures, o Autor suscita suposta falha no fornecimento de energia elétrica que dera causa na interrupção na prestação do serviço por parte desta Concessionária, ora contestante, contudo, concessa venia, a efetiva comprovação dos defeitos…

crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Quando recai sobre os elementos que constituem o crime, sempre terá por conseqüência a exclusão do dolo. O Art. 20 do Código Penal Brasileiro está conceitualmente muito próximo do conceito do Código Penal Alemão, que teria lhe servido de modelo. O Código Penal Alemão, em seu Art. 16, I, preleciona: “Quem, ao executar o ato, desconhece, uma circunstância que integra a tipicidade legal, não age dolosamente”.…

prática homossexual surgiu a partir do cristianismo, consequentemente, no poder de persuasão, que a Igreja exercia sobre os fiéis. Entre os judeus, a prática era também repudiada. 2.1.1 A homossexualidade na Antiguidade Conforme já narrado alhures, a homossexualidade é tão antiga quanto à heterossexualidade, afirmação esta atribuída a Goethe, segundo informa Vechiatti (2008a, p. 40). Nas sociedades primitivas, o relacionamento sexual entre homens era prática constante e aceitável.…

momento em que o pratica, não tem capacidade de entender o caráter reprovável de sua conduta e de determinar-se de acordo com esse entendimento.” A conduta (ação ou omissão) culposa é a reprovável, passível de um juízo decensura, que será abordada no próximo tópico. Portanto, a indenização deriva de uma ação ou omissão do agente que infringedever legal ou contratual. 1.1.2. A culpa Para que exista a obrigação de indenizar, não basta que o agente causador do dano tenha agido…

Jívaro (Taylor 1983), os Yanomami (Albert 1985) e outros povos (Viveiros de Castro 1993, [org.] 1995). A sugestão não era inaudita. Bruce Albert, por exemplo, embora não tivesse usado o conceito de oposição hierárquica, chegara a algo muito próximo dessa conclusão. E antes disso, a idéia havia sido formulada com perfeita concisão por Joanna Overing, a propósito dos Piaroa e sociedades congêneres: “Devemos distinguir entre as sociedades que enfatizam a descendência, aquelas que enfatizam

posto que está se dando uma interpretação totalmente distorcida de sobredito preceito legal. Senão vejamos: Diz o art. 20 da Lei 10.259, verbis: “Art. 20 – Onde não houver Vara Federal, a causa poderá ser proposta no Juizado Especial Federal mais próximo do foro definido no art. 4º da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, vedada a aplicação desta Lei no juízo estadual”. (Grifos à parte). Rua Homero Oliveira, nº 17, Galeria Cristalle, sala 11, Bairro 13 de Julho – CEP 49.020-190 –…

assumindo um papel absolutamente relevante e estratégico, o reduzido esforço dos agentes nacionais nestas atividades, além de se traduzir em desvantagens competitivas, sentenciam-nos ao papel de absorvedores passivos de tecnologias desenvolvidas alhures” (Maldonado). Na discussão específica sobre o imperativo da modernização produtiva, reconhece-se a importância manifesta já claramente no início dos anos 1990 para (a) reestruturar e modernizar o parque produtivo brasileiro e submetê-lo à…

justificativa para o inadimplemento da outra contratante. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso especial, deu razão à Costeira e aplicou a teoria do adimplemento substancial. “Tendo ocorrido um adimplemento parcial da dívida muito próximo do resultado final, limita-se esse direito do credor, pois a resolução direta do contrato mostrar-se-ia um exagero, uma iniquidade”, disse. Ele afirmou que, atualmente, o fundamento para aplicação da teoria é o artigo 187 do…

orientais, por exemplo. Lembramonos dessa frase de Marguerite Yourcenar em L oeuvre au apostou no corpo, ela o separa do homem para tratá-lo, isto é, porque trata menos de um doente do que de uma noir-3, quando Zenão, o médico, infinitamente próximo de Vesalius, inclina-se com seu acompanhante, ele tam- doença, ela se confronta hoje, a partir dos debates pú- bém médico, sobre o cadáver de um homem jovem, que blicos que suscita, com o retorno brutal do seu reprimido: o…