constitucionalismo e cidadania no brasil

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS Os modelos de constitucionalismo e a construção da cidadania na formação da República no Brasil DEZEMBRO 2013 Os modelos de constitucionalismo e a construção da cidadania na formação da República no Brasil Alexandre Almeida Rocha RESUMO: O presente trabalho faz uma análise dos modelos de constitucionalismo e das implicações na fundamentação teórica dos direitos fundamentais, destacando-se a contribuição do contratualismo para a construção tipológica das matrizes do constitucionalismo. Abordam-se as três matrizes do constitucionalismo: a matriz historicista, tendo-se por referencial o constitucionalismo inglês, a matriz individualista, estruturado a partir do constitucionalismo francês, e, ainda, a matriz estatalista, com base no constitucionalismo alemão. Partindo-se do pressuposto de que as teorias contratualistas, de Hobbes (Leviatã), de Rousseau (Contrato Social) e de Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), contribuíram para a construção destes modelos e, por conseguinte, para o debate em torno da cidadania, em especial, na formação da República no Brasil. Palavras-chave: Constitucionalismo, Cidadania, República. 1. Introdução Castel (2011, p. 42) recorda que o lema que foi largamente repetido nas noites de tumulto na França em 2005 era “Liberdade, igualdade e fraternidade, mas não nas cidades”, sendo que esta mensagem evidencia…

Informacional 1 A Fase de Projeto Informacional Introdução Identicação de problemas e tarefas As ideias preliminares Denição de requisitos no projeto informacional Especicação do Produto ou Sistema Dias, A. Introdução ao Projeto APC A Fase de Projeto Informacional Introdução Identicação de problemas e tarefas As ideias preliminares Denição de requisitos no projeto informacional Especicação do Produto ou Sistema O Desenvolvimento de Produtos O processo…

O corpo e o movimento como matrizes de criação e conhecimento: paralelos entre a poiésis grega e o vitalismo schopenhauriano Odilon José Roble* Marina Souza Lobo Guzzo** Conrado Augusto Gândara Federici*** Vinícius Demarchi Silva Terra**** Resumo: Esse artigo apresenta uma reflexão sobre o corpo e sua relação com o conhecimento tendo como ponto de partida a epistemologia aristotélica, mais especificamente, a distinção entre Theoria, Práxis e Poiésis. As ciências teoréticas foram…

nas empresas líderes do setor de telecomunicações no Brasil Demerval Luiz Polizelli Liége Mariel Petroni Isak Kruglianskas Neste trabalho, discute-se como as novas visões de gestão de recur- sos ambientais estão sendo aprendidas pela alta gestão de cinco em- presas líderes de telecomunicações no Brasil e se elas estão contribu- indo efetivamente para o desenvolvimento sustentável. Aborda-se, também, como as relações entre os processos de inovação sistêmicos e a gestão…

UNIDADE 5: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5.1) Hermenêutica Filosófica: É a ciência que estuda a atribuição de significado aos elementos do mundo da vida. Hermenêutica Jurídica: É a ciência que estuda o processo de atribuição de sentido às normas jurídicas ao Direito. ▪ Diferença de quem faz a norma de quem a aplica → Distribuição dos poderes ▪ Segurança jurídica 5.2) Giro linguístico a guinada hermenêutica-pragmática: Wittgenstein Gadamer ▪ Tomada de consciência de que as coisas…

pesquisadores que cultivam alguma ordem de excentricidade teórica. Salvo raríssimas exceções, seu nome está invariavelmente relacionado aos trabalhos de investigadores ligados à escola sociológica de Chicago (19151940), notadamente durante a constituição do corpus teóricometodológico que levaria o nome de Ecologia Humana. Sua magnum opus, “Comunidade e Sociedade” (Gemeinschaft und Gesellschaft), foi publicada em 1887. Tratase de um esforço de grande envergadura analítica1,…

adiantada da Transição Demográfica. As taxas de natalidade e mortalidade foram re duzidas de maneira significativa, o que indica que, nas próximas décadas, a população brasileira deverá atingir um volume populacional máximo de cerca de 206 milhões de habitantes no ano 2030, tendendo a diminuir o volume populacional na década seguinte (CAMARANO; KANSO, 2009). A acentuada diminuição das taxas de crescimento populacional deve-se principalmente à redução da fecundidade, que por sua…

exame discursivo desta disciplina pretende avaliar a capacidade dos candidatos de resolver problemas a partir de temas atuais aplicados ao cotidiano e de interpretar resultados experimentais para testar hipóteses. PROGRAMA Seres vivos • Classi cação dos seres vivos: sistemática logenética; reinos e domínios • Evolução: origens da vida; mecanismos e teorias evolutivas e de seleção; biodiversidade • Bases da ecologia: ecossistemas e biomas; uxo de energia e de matéria na biosfera;…

crescimento econômico. Diferente foi o cenário dos anos noventa, caracterizado pelo ajuste fiscal, em um período de declínio do crescimento econômico, aumento do desemprego, inserção do país no processo de globalização, ao lado de mudanças demográficas e epidemiológicas aceleradas. O novo contexto impulsionou reformas na estrutura e modo de operação do Estado nacional e das políticas sociais, com reflexo nas instituições federativas e nas relações intergovernamentais. Antes disso,…

- 554 - Artigo Original PRÁTICAS EDUCATIVAS EM SAÚDE E A CONSTITUIÇÃO DE SUJEITOS ATIVOS Rogério Dias Renovato1, Maria Helena Salgado Bagnato2 1 2 Doutor em Educação. Professor Adjunto do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Mato Grosso do Sul. Brasil. E-mail: rrenovato@uol.com.br Doutora em Educação. Professora Livre-docente da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. São Paulo, Brasil. E-mail: mbagnato@unicamp.br …