O Procedimento Sumario Na Justiça Do Trabalho

A JUSTIÇA DO TRABALHO : HISTÓRICO. Na época de Getúlio Vargas a justiça do trabalho era ligada ao executivo. Era exercida por pessoas que não eram juízes de direito. Eram juntas de conciliação. A competência da justiça do trabalho, que outrora era só para lidar com relação de emprego, agora é para relação de trabalho, em geral, art.114 e incisos. Ou seja, cuida de trabalhadores avulso, temporário, os que não tenham os 5 elementos da relação de emprego. O direito do trabalho é apenas uma faceta

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO O CONJUNTO PROBATÓRIO NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (MAIO 2015) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6.00.00.00 – 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6.01.00.00- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Administrativo - 6.01.02.06-3 ALUNO(A): Mayra Oliveira da Fonseca PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A): Marcos Adilson…

2015 • I). TRABALHO PRÁTICO – VALOR 10,0 (DEZ) PONTOS • A).TÍTULO: PRÁTICA PROCESSO CIVIL: TEORIA E • B). TRABALHO EQUIPE – Máximo 03 alunos • Mínimo 02 alunos REGRAS: APRESENTAÇÃO DO TRABALHO • C). CONTEÚDO: LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO; ASSISTÊNCIA; OPOSIÇÃO; NOMEAÇÃO A AUTORIA; DENUNCIAÇÃO À LIDE; COMPETÊNCIA ABSOLUTA; COMPETÊNCIA RELATIVA; CONEXÃO; CONTINÊNCIA; IMPEDIMENTO E SUSPENSÃO DO JUIZ; ATOS DO JUIZ: SENTENÇA, DESPACHO E DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. • D). REGRAS  O TRABALHO…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 PROCESSO E PROCEDIMENTO 5 1.1 – Procedimento Comum: Ordinário 9 1.2 – Procedimento Comum: Sumário 11 1.3 – Procedimento Especial: Sumaríssimo 14 2 PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS JUIZADOS ESPECIAIS 19 2.1 Princípio do Devido Processo Legal 20 2.2 Princípio da Isonomia 21 2.3 O princípio do Juiz Natural 22 2.4 O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa 23 2.5 O Princípio da Publicidade 25 2.6 O Princípio da Oralidade 25 2.7 Os…

Rito sumário: É aplicável em duas hipóteses diferentes: 1ª Às causas, de qualquer espécie, cujo valor não seja superior à 60 salários mínimos. 2ª As causas, INDEPENDENTE do valor (pode ser até superior a sessenta salários) que envolvam as matérias relacionadas no art. 275, II do Código de Processo Civil: a) de arrendamento rural e de parceria agrícola; b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio; c) de ressarcimento por danos em prédio urbano ou…

Organização Judiciária. Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia. Defensoria Pública. Competência. Problemática da ação. Problemática do processo. Classificação dos processos: conhecimento, execução e cautelar. Formas processuais procedimento. Ricardo Kalil Lage©Todos os Direitos Reservados ineap.com.br 1 Módulo 2. Formas de resolução dos conflitos 2.1. Pacificação social Para obtenção da pacificação social, o exercício da jurisdição passa pelas seguintes fases: (i)…

NOGUEIRA DA SILVA O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO RIO BRANCO 2013 OCION NOGUEIRA DA SILVA O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto apresentado para aprovação na disciplina de Monografia I, do 8º período do Curso de Direito, da Universidade Federal do Acre, ministrada pelo Prof. Dr. Francisco Raimundo Alves Neto. Orientadora: Prof.ª. Leonardo Lani RIO BRANCO 2013 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. TEMA 5…

MÁRCIO RIBEIRO: RA 6825500140 EDSON GIRARDI BUENO: RA 1299179777 TEORIA GERAL DO PROCESSO ATPS PASSO FUNDO 2013 ANDRIELI DA SILVA FRANCIELI BERTON ROGÉRIO SHLICHTING MÁRCIO RIBEIRO EDSON GIRARDI BUENO Trabalho proposto pela 3ª etapa da ATPS da disciplina Teoria Geral de Processos com o professor ALESSANDRO WIBELINGER PASSO FUNDO 2013 APRESENTAÇÃO Em conformidade com a proposta pertinente, o grupo escolheu o FÓRUM DE…

PROCESSO CIVIL CONCEITO: O Direito Processual Civil é um ramo do Direito Público, que regula a função soberana do Estado de distribuir justiça na composição das lides civis. O Processo Civil é um ACTUM TRIUM PERSONARUM, ou seja, uma relação entre três pessoas, em que um litigante(autor) pede ao juiz que lhe reconheça ou faça valer um direito contra uma outra pessoa( que será o réu). OS PARTICIPANTES DO PROCESSO De forma esquemática, o processo é uma relação…

NOGUEIRA DA SILVA O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO RIO BRANCO 2013 OCION NOGUEIRA DA SILVA O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto apresentado para aprovação na disciplina de Monografia I, do 8º período do Curso de Direito, da Universidade Federal do Acre, ministrada pelo Prof. Dr. Francisco Raimundo Alves Neto. Orientadora: Prof.ª. Leonardo Lani RIO BRANCO 2013 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. TEMA 5…