O Procedimento Sumario Na Justiça Do Trabalho

alternativas: a- Comparecimento periódico É a determinação de que o acusado compareça em juízo para justificar suas atividades em período que será estabelecido pelo juiz, e pode ser semanal, quinzenal, mensal e etc. b- Recolhimento noturno O acusado deverá trabalho e residência fixos, e deverá se recolher em sua casa nos períodos de descanso, folgas e finais de semana. 3- Conceitue fiança e indique como é calculada É uma contraprestação para responder um processo criminal em liberdade,…

DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 EFRAIN SANTOS DA COSTA RIO BRANCO-AC 2008 EFRAIN SANTOS DA COSTA A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 Monografia na área de concentração de Direito Privado…

Sumário Explique a Competência para julgar Dissídio Coletivo do Trabalho no Brasil. Fundamente legalmente. .............................................................................. 3 Esclareça sobre a legitimação das Partes para a Instauração do Dissídio Coletivo. .................................................................................................................. 3 Explique o procedimento do rito sumário trabalhista. ................................ 4 Explique o…

vontade da parte. B) Rito sumaríssimo c) Rito ordinário d) Rito sumário e) Rito ordinário ou pelo rito sumário, conforme a conveniência do juiz. 5) No tocante às audiências e aos atos processuais, assinale a opção correta. a) As testemunhas podem comparecer a audiência independentemente da intimação. b) Não havendo acordo, a parte reclamada terá cinco dias para apresentar defesa escrita. c) No processo do trabalho, a defesa será sempre escrita. d) Na audiência,…

UNIVALE – CURSO DE DIREITO – TRABALHO REVISÃO DE CONTEÚDO DE DIREITO PROCESSO CIVIL QUESTÕES PROPOSTAS PARA A REVISÃO: 1. Conceitue Lide, Processo, Procedimento e Pretensão. 2. Quais são as espécies de procedimento. 3. O que é jurisdição e como se classifica a jurisdição civil. 4. Quais são os órgãos do Poder Judiciário. 5. Defina ação e o que é necessário para propor e contestar a ação? 6. Quais são as condições da ação? 7. Quem tem capacidade para estar em juízo? 8.…

DOUTRINA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TRABALHISTA: CRÍTICAS E INCERTEZAS José Augusto Rodrigues Pinto* Sumário: 1. Introdução: propósito e articulação da Lei n. 9.957/00. 2. Impropriedade lógica e terminológica. 3. Confronto com a Lei n. 5.584/70. 4. Obrigatoriedade ou opcionalidade do procedimento sumaríssimo. 5. O odioso privilégio do Estado. 6. Valor do pedido e sua impugnação. 7. Determinação da competência pelo valor da causa. 8. Unicidade formal da citação. 9. Poder de direção do processo. 10

composição de um litígio”. Diferentemente, “procedimento é a sequência de atos que mostra a maneira como o processo se desenvolve”. Procedimento é o sinônimo de rito do processo, ou seja, o modo e a forma que se movem os atos no processo. A complexidade de um procedimento esta ligada ao tempo de duração deste, ou seja, quanto mais complexo for o procedimento, maior será a duração do processo, e de forma contrária, quanto menos complexo o procedimento, menor será a duração do processo.…

chamado de autor (parte ativa) e aquele contra quem ela foi ajuizada é chamado de réu (parte passiva). O direito material é irrelevante para a definição do conceito de partes. 1.2 Causa de Pedir - art.282, III, CPC – aplica-se ao processo do trabalho? - art.840 §1º da CLT – ius postulandi Pode ser subdividida em causa de pedir próxima e causa de pedir remota. A causa de pedir remota são os fatos constitutivos do direito do autor. Já a causa de pedir próxima são os fundamentos…

PRÁTICAS SUPERVISIONADAS- ETAPA 3 BELO HORIZONTE, 07 DE MAIO DE 2014. Introdução Neste trabalho vamos fala sobre os mecanismos de funcionamento do fórum e suas principais atuações e aplicações, vamos também aprofundar nas relações interpessoais dos atores do meio jurídico, para compreender e achar meios viáveis pra a melhoria da prestação jurisdicional. SUMARIO Relatório.…

o que mais importa saber Trabalho apresentado para a disciplina Teoria Geral do Processo, no 4º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, como requisito parcial para a obtenção do bacharelado. Professor: Líbero Belo Horizonte – MG 2011 SUMÁRIO 1…