O Positivismo Jurídico Como Ideologia Do Direito

RESUMO DO LIVRO O QUE É O DIREITO DE ROBERTO LYRA FILHO DIREITO E LEI O autor inicia a obra argumentando que a maior dificuldade, em uma apresentação do Direito, não é mostrar o que ele realmente é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. Assevera que a palavra lei é frequentemente associada a Direito, começando pelo inglês, em que law designa as duas coisas; em outras línguas Direito e lei são indicados por termos distintos.…

ALEX BRAGA DIREITO – 1º C ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA UBATUBA 2.012 ALEX BRAGA DIREITO – 1º C ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA Fichamento apresentado à disciplina Antropologia e sociologia Jurídica, do Curso de Direito, da Faculdade Centro Universitário Módulo – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota parcial. UBATUBA 2.012 LYRA FILHO, Roberto. O Que é…

Roberto Lyra Filho do livro O Que é Direito, lança seus argumentos divididos em 4 subitens: Direito e Lei; Ideologias Jurídicas; Principais Modelos de Ideologias Jurídicas e A Dialética Social do Direito. Sobre Direito e lei o autor explica que em inglês Direito e lei estão definidos em uma mesma palavra, mas já em outras ambas as palavras são definidas em palavras diferentes. Assim podemos dizer que lei e Direito não são as mesmas coisas, para exercer o Direito precisamos de leis,…

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 13. Ed. São Paulo: Brasiliense, 1993. 1- Se procurarmos uma palavra sinônimo de direito, encontraremos lei. A lei origina-se do estado e permanece ligada à classe que domina, pois o estado fica sob o domínio dos que comandam o processo econômico. Não se pode afirmar que toda legislação seja Direito autêntico, legítimo e indiscutível. A distinção entre Direito e lei pertence ao repertório ideológico do Estado, pois o poder atende ao povo em…

A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial é a sua força coercitiva

que toda lesgilação seja Direito autêntico, legítimo e indiscutível.Nessa última alternativa,nós nos deixarímos embrulhar nos ''pacotes'' legislativos,ditados pela simples conveniência do poder em exercicio.A legislação abrange , sempre ,em maior ou menor grau,Direito e Antidireito:isto é,Direito propriamente dito, reto e correto,e negação do Direito,entortado pelos interesses classísticos e caprichos continuístas do poder estabelecido".(pg 8) 3.2"Nisso, porém, o Direito resulta…

movimento de reação ao positivismo * Característica do positivismo de Kelsen e problemas segundo Perelman -Legislador -Administrador Forma de atuação -Juiz * Ciência do direito e sociologia * Impossibilidade de identificar Direito com lei * Renascimento do direito natural? * Como ocorre o raciocínio jurídico? * O que é justo? * Perspectiva individual? * Produção e papel dos Principios gerais do direito. Se o positivismo jurídico…

O que é Direito. Lyra, Roberto. O que é direito São Paulo: Brasiliense 1982. Ideias Centrais * Direito e Lei * Ideologias Jurídicas * Principais modelos de ideologia jurídica * Sociologia e direito * A dialética social do direito Resumo objetivo A lei é instrumento, emana do Estado e, portanto permanece ligada a classe dominante, aquela que controla o Estado. O direito é indicação dos princípios e normas libertadas, são conquistas. As ideologias…

CAPÍTULO 03 * Direito natural ou jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, válido em qualquer lugar. A expressão "direito natural" é por vezes contrastada com o direito positivo de uma determinada sociedade, o que lhe permite ser usado, por vezes, para criticar o conteúdo daquele direito positivo. Para os jusnaturalistas (isto é, os juristas que afirmam a existência do direito natural), o conteúdo do…

1. O primeiro ponto, segundo Bobbio, o positivismo jurídico trata do modo de enxergar o direito. O positivismo jurídico tem como escopo transformar o estudo do direito em ciência. O filósofo entende que a característica principal de uma ciência é a avaloratividade, isto é, a distinção entre juízo de fato e juízo de valor, consistindo a ciência apenas no juízo de fato que representa uma tomada de conhecimento da realidade com o intuito de informar, enquanto o juízo de valor representa uma tomada