Texto logica juridica- perelman

LÓGICA JURÍDICA
>Chaim Perelman

* O raciocínio judiciário depois de 1945.

* O movimento de reação ao positivismo

* Característica do positivismo de Kelsen e problemas segundo Perelman

-Legislador
-Administrador Forma de atuação
-Juiz

* Ciência do direito e sociologia

* Impossibilidade de identificar Direito com lei

* Renascimento do direito natural?

* Como ocorre o raciocínio jurídico?

* O que é justo?

* Perspectiva individual?

* Produção e papel dos Principios gerais do direito.

Se o positivismo jurídico de Kelsen marca um tempo, o texto do Perelman é movimento de reação ao positivismo. As características do positivismo do Kelsen: É puro e aplicado, se guiando somente por princípios da ciência jurídica, usaria valores que a lei daria. O juiz deveria o que se diz na lei, não importa sua pessoa, o que acha, seu princípios, mas se o ordenamento passa a aceitar o princípios ele poderia não ter que agir assim. Associado a concepção de validade e hierarquia, direito na perspectiva do proprio direito. Não deveriam haver prismas para se olhar o ordenamento jurídico, então o sistema de validade seria o proprio ordenamento jurídico. A reação ao positivismo é a retomada dos valores de tendência de naturalism- moral, ética- que deviam guiar o direito. A forma de atuação do sistema Kelsiano seria preso a legalidade, o juiz então não é legislador, tem que por dentro do que está na moldura. O direito não pode ser reduzido a lei. o direito então tem todos os princípios por trás dele. Os princípios são aplicáveis mesmo na ausência de direito, não postos de forma positiva, então direito e lei não são a mesma coisa. O direito engloba todas relações humanas, não só o que está na forma da lei. muitos princípios gerais são produzidos na pratica.

* Princípios Gerais: * O que é justo é o que parece justo a um individuo?

* Como são elaborados esses princípios gerais?

* Princípios