O Positivismo Jurídico Bobbio Exegese

SANTOS SÁ JOÃO PEDRO PINHEIRO JEFSON BENJAMIN R. SANTOS KELSON VIEIRA SILVA LORENA CHAVES JOSELIA LIMA A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO SÃO LUÍS – MA 2015 THAINARA M. SANTOS THALLWANNA PEREIRA TIAGO OLIVEIRA FERNANDES JONATAS SANTOS SÁ JOÃO PEDRO PINHEIRO JEFSON BENJAMIN R. SANTOS KELSON VIEIRA SILVA LORENA CHAVES JOSELIA LIMA A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Trabalho apresentado à Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Prof. Lindojon Bezerra, para…

análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de conhecimento do embasamento que originou o positivismo jurídico, já que…

suas principais características e distinções. Conforme expõe Norberto Bobbio em sua obra intitulada O positivismo jurídico, a contraposição “entre a natureza e o mundo da praxis humana” remonta a Platão e Aristóteles e encontra-se na base da distinção entre direito natural e direito positivo. Para uma melhor compreensão da expressão direito natural é necessário esclarecermos a noção ampla e genérica do conceito jurídico de natureza que “[...] serve originalmente, para abranger,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA METODOLOGIA DA PESQUISA - PUC-RIO O POSITIVISMO JURÍDICO E A CIÊNCIA DO DIREITO LEILA MENEZES DUARTE Desde a Grécia antiga, a ideia de direito se divide entre dois paradigmas filosóficos: o o direito natural e o direito positivo. A concepção de um direito natural se pautava na crença em valores superiores, universais e atemporais, que legitimavam determinados direitos cujo objetivo era a justiça perfeita, e, conforme Miguel Reale, “diz-se Direito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA EM JARAGUÁ DO SUL O POSITIVISMO JURIDICO Fichamento apresentado à disciplina de História do Direito do Curso de Direito 1ª fase. Professora: Ivone F. Morcilo Lixa Acadêmico: Camila Ghizzi JARAGUÁ DO SUL JULHO 2012 Bobbio Norberto. O Positivismo jurídico - Lições de filosofia do direito. São Paulo,Ícone, 2006 CAPÍTULO I Os pressupostos históricos O direito foi individualizado em duas espécies de direito, o natural e o…

Professora: Raquel Sparemberger A concepção da ciência do Direito como uma ciência normativa é fruto da evolução da doutrina do positivismo jurídico. A credibilidade que tal doutrina ganhou e sua disseminação nos meios acadêmicos ocidentais certamente permite a afirmação de ser esta uma das mais influentes teorias explicativas do fenômeno jurídico.  Positivismo jurídico consiste na doutrina segundo a qual não existe direito que não seja positivo, ou seja, posto pelo poder…

Palavras-chave: Sistema jurídico – Lacunas - Completude Sumário: 1. Conceito; 2. Origem das Lacunas, 3. Teorias sobre Lacunas; 4. Tipos de Lacunas; 6. Métodos para suprir as Lacunas. 1. Conceito O Direito tem como objetivo regular a vida e a conduta dos indivíduos em geral através de um complexo de normas jurídicas abstratas e genéricas. Toda norma jurídica foi criada para ser aplicada, podendo ocorrer de incidirem em casos específicos e concretos. A escolha diante do…

PÓS-POSITIVISMO: FRUTO DO CLÁSSICO EMBATE Lunara Farias Lima Acadêmica de Direito na instituição Faculdade Católica Rainha do Sertão 1 INTRODUÇÃO O presente artigo é uma motivação diante alguns desafios encontrados pelos ingressantes na área do Direito. Ao entrar nas academias e universidades, uma das questões que se enfrenta é o famoso embate de cunho normativo-axiológico: Direito Natural x Direito Positivo. É de imensurável valia o estudo clássico das jusfilosofias citadas acima, mas

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE LEGAL POSITIVISM IN THE XIX CENTURY: RELATIONSHIPS BETWEN LAW AND MORAL José Renato Gaziero Cella RESUMO O presente artigo pretende descrever como se deu a formação do positivismo jurídico e como a Modernidade e seu laicismo que separa moral (religião) e política acolheu a ideia, ante uma grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o

romanos souberam aliar o metafísico ao prático, alargando o Direito Natural às regras da família, do casamento, à boa fé, à restituição do devido, ao direito de legítima defesa, à importância da vontade do titular do direito na feitura de negócio jurídico. Direito Natural na idade media Embora faça alusões à justiça, o cristianismo primitivo não se ocupou com a idéia do Direito, nem da organização da sociedade; visava atuar principalmente no âmbito da consciência humana, infundindo-lhe…