O Positivismo Jurídico Bobbio Exegese

DIREITO CAIO XAVIER GABRIEL SOUTO ROSA GUILHERME SILVEIRA IVAM ANTUNES DA SILVA PROJETO DE PESQUISA A ESCOLA DA EXEGESE FLORIANÓPOLIS MAIO 2013 Caio Xavier Gabriel Souto Rosa Guilherme Silveira Ivam Antunes da Silva A Escola da Exegese Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de…

Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO CÓDIGO:DIT 006 PRÉ-REQUISITO: C.H.TOTAL:60 H/AULA DEPARTAMENTO:DIT CRÉDITOS:04 PERÍODO: 3º EMENTA História do pensamento jurídico ocidental. Valor jurídico nos grandes filósofos ocidentais; reflexão crítica do valor jurídico no mundo contemporâneo. UNIDADES DE ENSINO Parte I: Introdução 1. 2. 3. 4. Filosofia e Filosofia do Direito Objeto e método da Filosofia Objeto e método da Filosofia…

determinadas opiniões. Epistemologia ou teoria do conhecimento é teorizar sobre as forma de conhecer e de perceber o Direito. Machado Neto vai dizer que epistemologia talvez não seja o estudo das leis, da jurisprudência, mas teoriza acerca do conhecimento jurídico, da forma de se conhecer o direito. Há um problema da ciência do direito em relação às ciências exatas e naturais. O problema da ciência do direito é uma constelação de problemas e não apenas um. O objeto não é natural, ele…

FICHAMENTO DE CITAÇÃO BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito . São Paulo: Ícone, 1995. Parte I AS ORIGES HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO 1. Direito natural e direito positivo no pensamento clássico. “[...] “positivo” e “natural” é feita relativamente á natureza não do direito mas da linguagem:esta trás a si o problema (que já encontramos nas disputas entre Sócrates e os sofistas) da distinção entre aquilo que é por natureza e aquilo que

1. História O direito até o final do século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra, ou seja, sendo postas em planos diferentes. Na época clássica o direito natural não era considerado superior

jurídica pode ser submetida a três valorações distintas, são elas: justiça, validade, eficácia. A justiça esta ligada ao valor moral do ordenamento, é a dicotomia entre o real e o ideal; a validade existência de uma regra como uma norma jurídica, para Bobbio, uma lei ordinária não pode divergir da Constituição e nem pode revogar outra lei ordinária; a eficácia tem como problema saber se uma norma é ou não seguida pelas pessoas a quem se destina. Os critérios de valoração de uma norma são…

2 O POSITIVISMO JURÍDICO A história do direito passou por várias fases desde seu conhecido início lá na Mitologia grega, onde chamava-se direito natural, com a evolução de ideologia na sociedade foram apresentadas várias teorias sobre o direito até que chegou-se ao direito positivo, ou, como muitos chamam o Juspositivismo, como característica o sistema jurídico positivista é considerado unitário1, vários autores tratam sobre esse tema e Hans Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito”…

2 ) Para estudar as modernas abordagens da hermenêutica é preciso fazer uma análise histórica na qual serão privilegiadas três teorias: 1 – Escola da Exegese (“Positivismo Ingênuo”)século XIX 2- Positivista Metodológico – Hans Kelsen- século XX 3- Teoria da Argumentação e filosofia – Hermenêutica –Segunda Metade do século XX ESCOLA DA EXEGESE Surge após a revolução francesa e se consolida com o código cível francês , legitimado por Napoleão , se consolida em 1804. Anteriormente já…

2- Três significados de sistema jurídico. “Segundo a doutrina o termo “sistema” é muito comum de ser utilizado no ordenamento jurídico, mas o significado exatamente da palavra “sistema” quando referida ao ordenamento jurídico não esta esclarecido”. “Para Del Vecchio, autor italiano “as proposições singulares jurídicas, mesmo podendo considerar-se também por si mesmas na sua abstração, tendem naturalmente a constituir-se em sistema. A necessidade de coerência lógica leva a aproximar dentre essas

ENTRE CRITÉRIOS 4.3 QUANDO OCORRE INSUFICIÊNCIA DE CRITÉRIOS 5. CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO E AS LACUNAS NA LEI DE INTRODUÇÃO E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL As lacunas no direito são um tema de extrema importância no meio jurídico, de forma que são expostas e analisadas em diversas obras de juristas brasileiros. Para o início do entendimento do assunto, mostraremos como ele aparece na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) e no Código de…