O Novo Direito Empresarial Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva é Coerente E Adequado à Atualidade

RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR DIREITO EMPRESARIAL Professor à distância – Me Luiz Manuel Palmeira Tutora presencial: Wagner A. Souza São Paulo 11/2013 1 Sumário 2 INTRODUÇÃO 3 3 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3 3.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3 3.2 O Direito Comercial. 4 3.3 O Direito Empresarial 5 3.4 O…

Sumário 1 - Direito empresarial.....................................................................................04 1.1 - Direito comercial. .......................................................................................................05 1-2 - Sistema Subjetivo. ...05 1.3 - Sistema Objetivo.............................................................................................................06 1.4 - Sistema Subjetivo Moderno.............................................

EMPRESAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CERES /GOIAS NOVEMBRO/2014 FLAVIA GOMES WACHTER – RA 407720 CERES – GOIAS NOVEMBRO/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................................1 2. CONCEITO...........................................................................................................................2 2.1…

EAD – Direito Empresarial e Tributário Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Nome: Daniele Lopes Martins RA 7377580581 Nome: Vilson Ferreira RA 7702670434 São José dos Campos, 04 de novembro de 2014. SUMÁRIO Introdução ........................................................................................................................................3 Os Conceitos de Direito Comercial,…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Administração Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial e Tributário Prof. EAD: Me. Luiz Manuel Palmeira Amanda Marson Costa - RA 6797408896 Carlos Alberto Duarte Yamanaka Junior - RA 6580330375 Fabiana da Silva - RA 6377236722

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO FONTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE Cumpre-se, doravante, apresentar as conclusões hauridas da pesquisa realizada, o que se faz apresentando-as conforme a ordem que se apresentam no texto. I. O conceito de direitos fundamentais apresentou, ao longo do tempo, diversas variações, conforme o tempo e a sociedade em que se vivia, o que dificulta sua definição até nos dias de hoje. Atualmente, no entanto, não se confunde, com diversas…

– CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Administração – Direito Empresarial e Tributário Jeferson Henrique da C. Silva RA: 9978022321 Luana Caroline Alexandre RA: 7984724805 Rafael de Almeida Pasqualim RA: 439400 Tatiane Kotoe Kamitani Tsukuda RA: 425712 Erica Gonçalves pinheiro RA: 9937021210 Mayara Lais Dias Rocha RA: 1299763591 Naviraí/MS Novembro/ 2014 Sumário Introdução 3 RELATÓRIO ETAPA 1 Passo 1 principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê…

LEMES - 407313 TÍTULO DIREITO EMPRESARIAL TAQUARA/RS 2013 DANIELLI AVILA PRUSCH – 422910 FABIANA DE LOURDES MARIAN – 422911 JAQUELINE MEDEIROS – 445546 JÉSSICA DA SILVA LEMES – 407313 TÍTULO DIREITO EMPRESARIAL Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia apresenta-se como requisito para avaliação a disciplina: Direito Empresarial, do 2° semestre do Curso de Tecnologia em…

ETAPA 04 4. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? O princípio constitucional da capacidade contributiva, previsto expressamente na Constituição da República, estabelece que os impostos tenham caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, respeitado os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA direito empresarial e tributário Discentes Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESARIO 5 2.1. Dados da empresa e suas práticas 6 3. EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 4. DIREITO EMPRESARIAL 9 5. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 10 6. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 11 7. CONCEITOS DE DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCIPOS 12 8. TEORIA GERAL DOS…