Direito Empresarial E Tributario

ANHANGUERA UNIDERP
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

CERES /GOIAS
NOVEMBRO/2014

FLAVIA GOMES WACHTER – RA 407720

CERES – GOIAS
NOVEMBRO/2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................................1
2. CONCEITO...........................................................................................................................2
2.1 DIREITO COMERCIAL...................................................................................................2
2.2 DIREITO EMPRESARIAL...............................................................................................2
2.3 EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO......................................................................................3
2.4 EMPRESÁRIO....................................................................................................................3
2.5 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA..............................................................................4
2.6 EMPRESA E EMPRESÁRIO...........................................................................................5
3.A FUNÇÃO SOCIAL DESTA EMPRESA.........................................................................6
4. CONCEITOS DE DIREITO CAMBIÁRIO.....................................................................10
5. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. PAUTA AO LEGISLADOR OU FONTE DE DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE?..................................15
5.2 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE?......................................................................................................................16
6. CONCLUSÃO FINAL........................................................................................................19
7.