Direito Empresarial e Tributário

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
TAYSE DA SILVA
RA
8093887468

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Luiza Ribeiro Mattar.

Anhanguera Educacional
2015

Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.

- Calçados Passo Firme Ltda
- Estilo Calçados Ltda
- Sapataria Fantastica ltda
- Alfredo Martins Calçados & Cia Ltda
- Rodrigo Pereira Martins Calçados & Cia Ltda

Títulos empresariais devem ser colocados como indicação da atividade da empresa, como: uma mecânica, um comércio de vestuário, uma sapataria e etc.
Com base no estudo da instrução normativa DNRC 116/2011, as denominações são válidos como palavras comuns ou vulgares, podem ser de origem nacional ou estrangeira para dar origem ao nome fantasia, exemplo: Sapataria Fantástica LTDA, Alfredo Martins Calçados & Cia Ltda. Pois esses são os casos onde os nomes dos sócios, ou não, aparecem e que contem também o ramo da atividade de mercado, sendo assim comuns nomes empresariais instituir como denominação. Já se especificam como firma, empresas das quais no caso possuir o nome de apenas um dos sócios.
E para concluir, segundo o DR. e Prof. da PUC SP Fábio Ulhoa Coelho, em demonstração de que a IN é que foi premiado pelo Código Civil; "deve simbolizar o objeto da empresa e pode adotar por base nome civil ou qualquer outra expressão linguística (nome fantasia)".

Referências Bibiográficas

Disponivel em >