DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

CENTRO EDUCACIONAL ANHAGUERA-UNIDERP Centro de Educação a Distância 4° Semestre-Ciências Contábeis

ELIAS MAGALHAES RODRIGUES – RA 417071
ERIANE FERREIRA DE PAULA-RA:7926683166
LAIZ NASCIMENTO EGUES-RA: 448850
ROOSEVELT ROCHA DO NASCIMENTO – RA 431092
TAYLANE VIEIRA DA SILVA – RA 447313

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

CORUMBÁ-MS
2014
CENTRO EDUCACIONAL ANHAGUERA-UNIDERP
Centro de Educação a Distância
ELIAS MAGALHAES RODRIGUES – RA 417071
ERIANE FERREIRA DE PAULA-RA:7926683166
LAIZ NASCIMENTO EGUES-RA: 448850
ROOSEVELT ROCHA DO NASCIMENTO – RA 431092
TAYLANE VIEIRA DA SILVA – RA 447313

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

Atividade Prática Supervisionada apresentando a disciplina de Direito Empresarial e Tributário 4º Semestre do curso de Ciências Contábeis da UNIDERP Interativa, sob Orientação do professor Me. Luiz Manuel Palmeira e o professor local Carlos Henrique.

CORUMBÁ-MS
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO 5
1. CONCEITO 5
1.1 Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial 5
1.2 Características Do Direito Empresarial 6
1.3 Direito Empresarial Relacionado Com Outros Ramos Do Direito. 7
2 CONCEITOS DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7
2.1 Empresa 7
2.2 Empresários 8
2.3 Identificações da Empresa 9
2.4 A Função Social da Empresa 9
3 TITULO DE CREDITO E PRINCIPIO CAMBIARIO 10
3.1 Princípios do Direito Cambiário 11
3.2 Conceito e Espécies de Títulos de Crédito 11
4 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE 14
4.1 Princípios da Legalidade (Artigo 150, I, CF) 17
4.2 Princípios da Anterioridade (Art. 150, III, “b”, CF/88) 18
4.3 Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária (Art. 150, II, CF/88) 18
4.4 Princípios da Capacidade Contributiva (Art. 145, §1º, CF/88) 18
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20
6 REFERÊNCIA 21

INTRODUÇÃO

Este trabalho foi desenvolvido utilizando como principal fonte de pesquisa a PLT – Direito Empresarial e Tributário, além de