Contabilidade Geral Finalizado 1 1

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

direito empresarial e tributário

Discentes
Sumário
1. INTRODUÇÃO 4
2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESARIO 5
2.1. Dados da empresa e suas práticas 6
3. EMPRESA E EMPRESÁRIO 7
4. DIREITO EMPRESARIAL 9
5. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 10
6. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 11
7. CONCEITOS DE DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCIPOS 12
8. TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CREDITO E PRINCIPIOS CAMBIÁRIOS 13
9. CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 15
10. PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 17
11. PRINCÍPIOS DA LITERALIDADE 18
12. PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA 19
13. PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO 20
14. PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 21
15. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL. 22
16. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? 23
17. CONSIDERAÇÕES FINAIS 24
18. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25

1. INTRODUÇÃO
Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas. Considerando empresário quem exerce profissionalmente a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. O empresário comerciante atual organiza a sua atividade, coordenando o seu capital ou os seus bens, com o trabalho de outrem, ou não; porém, o conjunto desses bens e pessoas inativas não configura a empresa, porque esta nasce apenas ao ser iniciada a atividade, ou colocada em funcionamento, sob a orientação do empresário.
Neste trabalho vamos apresentar um relatório sobre: Conceito de Direito Empresarial e Comercial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.