Interpretação e aplicação da constituição

não apenas imparcial) - são, de regra, indevassáveis: não que os queira ocultar o intérprete, mas porque, na grande maioria das vezes, é ele próprio o primeiro a ignorá-los. Na Parte Final deste livro, disse-o o autor, de modo irretocável: "Idealmente, o intérprete, o aplicador do direito, o juiz, deve ser neutro. E é mesmo possível conceber que ele seja racionalmente educado para a compreensão, para a tolerân- cia, para a capacidade de entender o diferente, seja o homos- sexual, o criminoso, o miserável ou o mentalmente deficien- te. Pode-se mesmo, um tanto utopicamente, cogitar de libertá- lo de seus preconceitos, de suas opções políticas pessoais e oferecer-lhe como referência um conceito idealizado e asséptico de justiça. Mas não será possível libertá-lo do pró- prio inconsciente, de seus registros mais primitivos. Não há como idealizar um intérprete sem memória e sem desejos. Em sentido pleno, não há neutralidade possível". Frustrou-se o intento do depoimento pessoal, atropelado pelas tur- bulências da presidência do Tribunal e das dimensões inéditas da crise do Judiciário, que venho tentando discutir sem preconceitos. E ainda pela certeza de que nenhuma contribuição justificaria retardar ainda mais a publicação de estudo tão significativo. Este livro, cuja apresentação a amizade de Luís Roberto Barroso me entregou, consolida a inscrição do conjunto da sua obra, fruto da juventude ainda vigente, no rol das melhores produções da teoria…

"O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou­se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê­lo para mudar de opinião." Michel…

julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou-se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê-lo para mudar de opinião."…

julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou-se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê-lo para mudar de opinião."…

califas e as dinastias Notas Bibliografia Mapas Sobre o autor PREFÁCIO O tema deste livro é a história das regiões de língua árabe do mundo islâmico, desde o início do Islã até os dias atuais. Durante alguns períodos, porém, tive de ir além do tema: por exemplo, quando examino a história inicial do Califado, o Império Otomano e a expansão comercial e imperial da Europa. Seria possível argumentar que o tema é demasiado grande ou demasiado pequeno: que a história do Magreb é…

1. Normas programáticas 1.1. A crise das normas programaticas 2. Graus de determinabilidade das normas constitucionais 3. O cotejo entre as normas-fins e os princípios 4. Relação da norma programática com os seus destinatários 5. Até que ponto é lícito a uma Constituição ser mais diretiva e menos organizacional? TÍTULO III HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO DE 1824 1. Antecedentes históricos 2. Ideologia da Constituição Imperial 3. Aspectos…

Sumário: pág 11 Z28p Zanelli, José Carlos Psicologia, organizações e trabalho no Brasil [recurso eletrônico] / José Carlos Zanelli, Jairo Eduardo Borges-Andrade, Antonio Virgílio Bittencourt Bastos, organizadores. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Artmed, 2007. Editado também como livro impresso em 2004. ISBN 978-85-363-0813-5 1. Psicologia – Trabalho. I. Borges-Andrade, Jairo Eduardo. II. Bastos, Antonio Virgílio Bittencourt. III. Título. CDU 159 Catalogação na…

Agradecimentos Este livro não foi feito através de a m p a r o , autorização ou orientação de n e n h u m a instituição, mas está distante de ser tarefa solitária de seus autores, que, por serem dois já têm o nós como uso obrigatório. Em muitas passagens, entretanto, o nó abrange muito mais pessoas além dos dois autores. As pessoas a q u e m estamos agradecendo aqui nos ensinaram, emprestaram sua inteligência e energia ao nosso projeto, enxergaram caminhos que se ocultavam,…

relevância pública" (parte inicial do art. 197) A Lei de Biossegurança como instrumento de encontro do direito à saúde com a própria Ciência. No caso, ciências médicas, biológicas e correlatas, diretamente postas pela Constituição a serviço desse bem inestimável do indivíduo que é a sua própria higidez físico-mental. VII O DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO CIENTÍFICA E A LEI DE BIOSSEGURANÇA COMO DENSIFICAÇÃO DESSA 6 140 ADI 3.510 /…