O Iv Poder

III - Inobservância dos pressupostos necessários à elaboração do ato normativo. IV - Falta de decoro parlamentar, quando, por exemplo, da aprovação de uma norma em troca da percepção de vantagens indevidas, ou propinas. Escolha uma: 1. Somente as alternativas I, II e III são verdadeiras. 2. Somente as alternativas I e III são verdadeiras. 3. Todas as alternativas são falsas. 4. Somente as alternativas II e IV são falsas. 5. Todas as alternativas são verdadeiras. Questão 2…

parâmetros específicos voltados para a diminuição dos riscos provocados pela anarquia no sistema internacional, a isso se dá o nome de "equilíbrio de poder", e funciona através da: Eliminação gradual das diferenças em termos de poder militar entre países vizinhos, diminuindo o desequilíbrio entre as nações e os riscos mútuos de ataque. Fortalecimento dos poderes bélicos de todos os Estados, criando condições de defesa para todos as nações em casos de ataques ou ameaças externas.…

ser aceita) IV. Lei Delegada: é um ato normativo elaborado pelo chefe do poder executivo no âmbito federal, estatual e municipal, com a solicitação do Congresso Nacional, relatando o assunto que se ira legislar. V. Lei Complementar: tem por objetivo permitir modificações pontuais na Constituição de um país, sem a necessidade de abolir toda a Carta Magna vigente e construir uma constituição inteiramente nova. Estão corretos apenas os itens: A) I, II, IV e V B) II, III C) III e IV…

órgão decide sanar ato inválido anteriormente praticado, suprindo a ilegalidade que o vicia. c) A revogação do ato gera, em regra, eficácia desde a prolação do ato ilegal. d) Não compete ao Poder Judiciário revogar atos administrativos do Poder Executivo, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes. e) Admite-se a revogação de atos integrativos de um procedimento administrativo, mesmo quando se opera preclusão de ato sucessivo. 3) Entre os requisitos ou elementos…

42 II – O direito constitucional como direito público ...........................................................................52 III – A expansão do direito público e da constituição sobre o direito privado .................................57 IV – Espaço público e espaço privado. Evolução da dicotomia. Um drama brasileiro ...................59 V – A subsistência do princípio da supremacia do interesse público.............................................68 Capítulo III – Constituição I –

Enciclopédia Jurídica é a disciplina que tem por objeto o estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos; IV – Teoria Geral do Direito é a disciplina formal de caráter não positivista criada em 1874; V – História do Direito é a disciplina Jurídica que tem como escopo a pesquisa e a análise dos Institutos Jurídicos do presente. Estão certos apenas os itens: ( ) A – I e II; ( ) B – I e V; ( ) C – II e IV; ( ) D – II e V. 2 ‐ No que diz respeito ao Direito comparado, julgue os itens…

Enciclopédia III - Voltaire c - O Espírito das Leis IV - Diderot e D’Alembert d - Cartas inglesas Indique a alternativa que correlacionam corretamente as duas colunas. a. I-c; II-d; III-b; IV-a. b. I-d; II-c; III-a; IV-b. c. I-d; II-c; III-a; IV-b. d. I-b; II-d; III-a; IV-c. e. I-c; II-a; III-d; IV-b. 2) No período do Iluminismo, no século XVIII, o filósofo Montesquieu defendia: a. Divisão da riqueza nacional. b. Divisão dos poderes executivo, legislativo e judiciário. c.…

CAPÍTULO IV: A aristocracia governa as cidades A religião hereditária era para essa aristocracia título de domínio absoluto. Em Roma esse regime durou pouco tempo, já na Grécia teve um longo período. Essa aristocracia permaneceu absoluta no poder, conservando título de proprietário, não tendo as classes inferiores direito sobre o solo. CAPÍTULO V: Segunda revolução; Transformações na constituição da família; desaparece o direito de primogenitura; a gens se desmembra. As…

controle social no SUS. III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde. IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social. (A) Apenas I, II e III. (B) Apenas I, III e IV. (C) Apenas I e III. (D) Apenas I e IV. (E) I, II, III e IV. COMENTÁRIOS: De acordo com o art. 198 da CF/88, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e…

na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. IV) É assegurado o direito de locomoção. Dessa análise, podemos afirmar que: Escolher uma resposta. |[pic] |a. A afirmativa IV está correta. | | |[pic] |b. As afirmativas I e IV estão corretas. …