O Homem Delinquente

estudo jurídico dos crimes e das penas em espécie. A maior figura desse período foi Francesco Carrara, considerado o maior penalista de todos os tempos, para ele “ Três fatos constituem a essência de nossa ciência: o homem, que viola a lei; a lei, que exige que seja castigado esse homem; o juiz, que comprova a violação e dá o castigo." Crime e pena na escola clássica 1) O crime é um ente jurídico, ou seja é a infração do direito pois consiste na violação de um direito 2) A…

Contratualismo. O primeiro traz a idéia de um direito natural superior resultado da própria natureza humana, imutável e eterno. O segundo a concepção de que o estado, e por extensão a ordem jurídica resulta de um grande e livre acordo entre os homens, que cedem parte dos seus direitos no interesse da ordem e segurança comuns. Oportunamente o professor Cezar BItencourt (2003, p.47), aponta que: “Teorias que a primeira vista são opostos, mas que no fundamental são coincidentes.…

psicopatologia criminal. Fundamentou em inúmeras autópsias, buscando a diferença biológica entre o delinqüente e o não-delinqüente e para isto, investigou durante 5 anos (1871 – 1876) os delinqüentes encarcerados no país, e estudou o comportamento agressivo de algumas crianças, chegando a classificar o criminoso em 3 tipos: criminoso nato, falso criminoso ou criminoso ocasional e o criminalóide (meio delinqüente). Lombroso tentou chamar a atenção para a importância de estudos…

RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS. — Os Séculos XIX e XX modificaram profundamente a noção de homem culto e de fonte do saber. Assim, até bem pouco tempo, bastava ao jurista, para ter cultura geral compatível com o seu papel social, ser iniciado em Filosofia e História. Hoje, a Filosofia, que já perdeu muito de sua supremacia, é somente uma das fontes do saber utilizadas pelo jurista para compreender, adequadamente, a situação em que…

isto é, a pena é um conteúdo necessário do direito. É o mal que a autoridade pública inflige a um culpado por causa de seu delito. Princípios fundamentais - O crime é um ente jurídico, ou seja é a infracção do direito; - Livre arbítrio no qual o homem nasce livre e pode tomar qualquer caminho, escolhendo pelo caminho do crime, responderá pela sua opção; - A pena é uma retribuição ao crime «Pena retributiva (*)»; - Método dedutivo (uma vez que é ciência jurídica). A Escola…

Capítulo 9 Psicologia e Direito Penal As pessoas não devem diferenciar-se em delinquentes e não delinquentes, senão em menos ou mais resistentes ás tendências delitivas. Myra y Lopéz, 2007, p. 278 9.1 INTRODUÇÃO Segundo o prof. Menelick de Carvalho Neto o Direito tem um objeto que não é a conduta humana, mas a fixação de um padrão de conduta. É a necessidade que o direito tem de que algo de errado aconteça, pois se deparar com algo não desejável, fora do habitual, o…

História da criminologia O crime é tão antigo quanto o homem, destarte sempre existiu uma representação para cada civilização em relação ao crime e ao criminoso, o ato de punir é mais novo que o crime, a repreensão tornou-se necessária, fazendo com que códigos fossem criados para a organização social, como o código de Hamurabi , que foi o sexto Rei da Babilônia (atual Irã), aproximadamente no ano de 1700 a.c, acreditasse que foi o próprio Rei quem criou o código, que é considerado o…

em quatro pilares: delito, delinquente, vítima e controle social”. Objeto da Criminologia Objeto Criminologia Delito Delinquente Vítima Controle social “(...) do surgimento da Criminologia até a fase atual houve uma substancial transformação no seu objeto de estudo. Na época de Beccaria, a investigação era com relação apenas ao crime. Com o surgimento da Escola Positiva, e de Lombroso e seus seguidores, o objeto de estudo da Criminologia passou a ser o delinquente. Até aí,…

sociedade. Assim, Rousseau entendia que a sociedade tinha grande participação na pratica da conduta criminosa. Por outro lado, Lombroso encarava de forma diferente, dizia que para erradicar o delito deveríamos encontrar a eventual causa no próprio delinquente e não no meio social ou seja na coletividade. Etimologicamente, criminologia deriva do latim crimen (delito) e do grego logo (tratado), sendo o antropólogo francês Topinard (18301911) o primeiro a utilizar este termo, que…

Personalidade Criminal e Desviância 1.1 Delinquência: Infracção ou perturbação da personalidade? Punir é infligir uma pena. Uma pena tem sempre, em maior ou menor grau, um carácter construtivo. Reabilitar consiste em tratar clinicamente o delinquente. Considerar a delinquência como uma “falta” releva da abordagem repressiva + tradicional, à qual a criminologia se vai opor. De facto, a doutrina positivista italiana do séc. XIX, desenvolve-se como uma reacção contra a doutrina…