O Crime E O Castigo

constitucionais impostos pela Lei Maior, a Constituição da República Brasileira de 1988. SANÇÃO PENAL: Sanção imposta pelo Estado, através da ação penal, ao criminoso, cuja finalidade é a retribuição ao delito perpetrado e a prevenção a novos crimes. O aspecto preventivo da pena desdobra-se em geral e especial, que se subdividem em outros dois: a.) Geral negativo: poder intimidativo que ela representa à sociedade; b.) Geral positivo: demonstrando e reafirmando a existência do…

constitucionais impostos pela Lei Maior, a Constituição da República Brasileira de 1988. SANÇÃO PENAL: Sanção imposta pelo Estado, através da ação penal, ao criminoso, cuja finalidade é a retribuição ao delito perpetrado e a prevenção a novos crimes. O aspecto preventivo da pena desdobra-se em geral e especial, que se subdividem em outros dois: a.) Geral negativo: poder intimidativo que ela representa à sociedade; b.) Geral positivo: demonstrando e reafirmando a existência do…

Nas sociedades mais antigas, a pena tinha caráter de retribuição, sua natureza era aflitiva, posto que, era uma forma de castigo ou vingança privada, assim, aquele que cometia algum delito, era punido pela vítima e seus familiares. Contudo, muitas vezes, esta retribuição privada, acabava sendo mais prejudicial que a própria infração cometida.(CAPEZ, 2010) Para Durkheim o delito ocorre em todas as sociedades constituídas pelos seres humanos, pois, as relações humanas são contaminadas…

AS CONCEPÇÕES DE CASTIGO PENA: Origem: vingança à agressão sofrida, caracterizada por ser desproporcional à ofensa recebida e desprovida de preocupação de justiça – cumprida pela própria vitima ou seu grupo. Outra concepção: a pena não era uma questão pessoal entre dois sujeitos e sim uma ofensa aos interesses comuns e perturbação de um grupo. A reação ocorria coletivamente. A pena não tinha uma característica de proporcionalidade com relação ao crime.…

arbitrária. As leis deveriam ser acessível a toda população, para que os cidadãos pudessem ter conhecimento das consequências de seus atos, diminuindo a criminalidade, segundo o autor, a partir do momento em que se conhece a pena, o intuito de cometer um crime se enfraquece. Por conseguinte, combate às prisões discricionárias para evitar que os magistrados utilizem de manobras com vistas a condenar e prender seus inimigos deixando em liberdade seus protegidos, a lei deve indicar os…

um “suporte” para que ele sinta-se bem. E até mesmo na hora da execução, aplica-se nele tranqüilizantes para que ele não sofra, não sinta-se mal, e nem sinta dor. “Para todos uma mesma morte, sem que ela tenha que ostentar a marca específica do crime ou o estatuto social do criminoso; morte que dura apenas um instante, e nenhum furor há de multiplicá-la antecipadamente ou prolongá-la sobre o cadáver , uma execução que atinja a vida mais do que o corpo. Não mais aqueles longos…

matéria, já que possuímos um Código Penal. Definição de Direito Penal: Para Basileu Garcia “Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança”. José Frederico Marques diz: “Direito Penal como o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como consequência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do…

o ser humano em sua essência é analisado em suas mais diversas formas. Partindo do nicho do crime, temos na sociedade grande compreensão sobre o tema e suas repercussões perante a atividade delituosa do agente praticante do crime em relação a moral e aos bons costumes de determinada sociedade. A criminologia é uma ciência que estuda o crime e o criminoso apontando características aos sujeitos do crime e quais fundamentos levaram o delitante a realizar tal feito. Juntamente as…

ostentado. O suplício foi, por um longo tempo, aceito pelo povo, pelo fato de ser revelador da verdade e agente do poder. Integrava o crime com o castigo, podendo este ser aplicado diretamente sobre o corpo do supliciado. A pena de morte natural compreende vários tipos de morte. As penas físicas tinham, portanto, uma parte considerável. Os costumes, a natureza dos crimes, o status dos condenados às faziam variar ainda mais. Existem três critérios principais para que uma pena seja…

não possui consciência moral nem empatia, fatores que os tornam muito perigosos sob o ponto de vista legal. O objetivo desse artigo é apresentar um breve resumo sobre o transtorno e suas características, distingui-lo das doenças mentais e apontar os crimes mais comumente praticados por criminosos psicopatas. Palavras-chave: criminologia, psicopatia, transtorno da personalidade dissocial, transtorno da personalidade antissocial Psychopathic criminal’s profile Abstract: Psychopathy is…