O Condenado

Condenados à fome Al Shabab, grupo subordinado à Al Qaeda, impede que ajuda humanitária chegue as vítimas da seca na Somália. No fim de julho, a ONU decretou que o Chifre da África, que inclui Etiópia, Somália, Eritreia e Djibuti, está sob estado de fome. Para que uma declaração assim ocorra, é preciso que um quinto da população esteja sem comida e que, por dia, morram dois adultos ou quatro crianças a cada 10000 pessoas. Em geral, esse é o alerta que leva entidades do mundo todo a…

grande repercussão do pensador e filósofo francês Michel Foucault. Nesta parte de O Corpo dos Condenados, são estudadas as antigas e modernas formas de punição e organizações judiciárias dos sistemas penais de grandes países. O texto é iniciado com uma narrativa das penas predominantes até o final do século XVII, ou meados do século XVIII, as famosas e criativas punições físicas impetradas contra os condenados, sendo exposto pelo autor o modo como o suplício era vangloriado e de como a…

Progressão de regime para os condenados por crimes hediondos Jamille Freitas Mota Graduada em Direito. 1. Introdução A Lei nº 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, estabelecia em seu art. 2º, §1º que o condenado por esse tipo de crime deveria cumprir sua pena em regime integralmente fechado. Como consequência disso, proibia de forma absoluta a progressão de regime prisional para os condenados por crimes hediondos. No ano de 2006 o Supremo Tribunal…

APAC significa Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Essa sigla dá nome às unidades que adotam um método baseado na corresponsabilidade dos detentos (chamados recuperandos) pela sua recuperação e na assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestada pelas comunidades onde se situam. A instituição foi idealizada pelo advogado e jornalista Mario Ottoboni e por um grupo de cristãos e tem como objetivo promover a humanização das prisões, sem perder de vista…

FOUCAULT, Michel. "O Corpo dos Condenados" Vigiar e Punir: nascimento da prisão; 27. ed. Brasil: Vozes, 1987. 288p.  "A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal, provocando várias consequências: deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; a mecânica exemplar da…

Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, mencionadas na carta aberta Chega de Insanidade, que você pode ler na íntegra ao final desta matéria, publicada no site do TJES, em função da visita feita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna, em 1º de fevereiro. O objetivo da visita da comitiva representada pelo presidente do TJES foi conhecer efetivamente o funcionamento de uma Apac, conforme explicou o desembargador Pedro Valls. No Espírito Santo,…

Reintegração Social dos Condenados à Pena Privativa de Liberdade Introdução Atualmente um dos problemas que mais atingem a sociedade brasileira é o questionamento do que se deve fazer com aquele cidadão que agiu de forma ilícita e transgrediu as normas ditadas pelo ordenamento jurídico. A forma através da qual o infrator é punido tem que ser eficaz, uma vez que o condenado deve estar totalmente recuperado quando sair da prisão, pronto para reintegrar-se à sociedade e não mais agir em…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE COMO OBJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO DIEGO HALLAK SÃO PAIO 20602048-6 RIO DE JANEIRO JUNHO - 2010 DIEGO HALLAK SÃO PAIO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE COMO OBJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Anteprojeto de Pesquisa apresentado ao orientador

HSBC é multado em R$ 67,5 mi por espionar funcionários Banco teria investigado empregados de licença; decisão da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba é de primeira instância 12 de fevereiro de 2014 | 2h 10 Notícia Email Print A+ A- O Estado de S.Paulo O juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, condenou o banco HSBC a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 67,5 milhões por ter espionado funcionários entre os anos 1999 e 2003. A sentença,…

consumado pelo fogo. A vingança do Estado recai sobre o corpo fraco da vítima, numa demonstração de sua capacidade punitiva, buscando desestimular as condutas contrárias às determinações do poder soberano. O suplício corporal consistia em submeter o condenado ao flagelo, a dor, a tortura, ao vexame, ao tratamento degradante que perdurava até depois da morte, quando era lançado na fogueira, muitas vezes ainda vivo, até que restasse apenas as cinzas, assim o extermínio estaria completo.…