Pós-modernidade e direito

of Law, first step towards paradigm shift in towards an effective legal system and a free society, justice and solidarity. Key words: postmodernity – law – reason and science – science of law – crit-ical theory – paradigms – a free society, justice and solidarity SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Considerações Gerais – 3. Razão e Ciência: Um Mundo Ideal(izado) – 4. Teoria e Prática: As Vicissitudes de Um Mundo Real – 5. Conclusões – 6. Referências 7. Notas. 1 INTRODUÇÃO Este artigo visa abordar o movimento pós-moderno e sua relação e influência no Direito. O estudo começa por esclarecer em que consiste a pós-modernidade, indica as bases que justificaram seu surgimento, bem como as áreas em que se manifesta, transitando desde a Filosofia até a Estética. Nesta última, encontra espaço na literatura, pintura, cinema, música etc., sempre sob uma perspectiva crítica e ácida quanto aos rumos trilhados pela sociedade e pelo homem em seu contexto. Tem por objetivo geral aguçar no leitor uma visão mais ampla e atenta do Direito, como também seu interrelacionamento e interdependência, direta ou indireta, com outros ramos do conhecimento. Tem por objetivo específico ensejar reflexões, de modo a se pensar novos paradigmas para o Direito, evitando-se que ordenamentos jurídicos se restrinjam a meras recomendações, passíveis ou não de cumprimento, conforme a conveniência e oportunidade dos destinatários; a instrumentos de demagogia de alguns ou mesmo ao atendimento de…

seria a admissão de que não existe, para o legislador, qualquer limite ou condicionamento na tarefa de estruturar a ordem jurídica. A idéia do Direito Natural é o eixo em torno do qual gira toda a Filosofia do Direito. O jusfilósofo ou é partidário dessa idéia ou é defensor de um monismo jurídico, visão que reduz o Direito apenas à ordem jurídica positiva. Conforme expõe Benjamin de Oliveira Filho, há dois posicionamentos básicos, a rigor, na Filosofia do Direito: o do positivismo…

formulários. No século XVII, caderais usavam cédulas onde eles escreviam o seu nome e o de seu canditado para eleição de um novo Papa. Através da prensa surgiram os jornais (diários, semanais ou bissemanais) que surgiram de grande ajuda aos historiadores sociais para compreender a importancia da prensa na era moderna. “Ao contrário, o periódico inglês The Spectator, que começou a ser publicado em 1711, dois anos depois do The Tatler, tinha orgulho de sua liberdade. (...) O objetivo…

no padrão de comportamento social, que o Estado impõe aos indivíduos, que devem observá-la em determinadas circunstâncias. No exemplo do art.1.175, a norma expressa um dever jurídico omissivo. A conduta imposta é a de uma abstenção (REALE). Fato, valor e norma acham-se intimamente vinculados. Há uma interdependência entre os três elementos. A referência a um deles implica, necessariamente, a referência aos demais. Somente por abstração o Direito pode ser apreciado em três…

ideia de um produto que fosse completamente branco, transmitindo pureza, simplicidade e elegancia. O Branco não seria apenas branco, mas branco puro. “Não somente o aparelho, mas os fones de ouvido e os fios e até mesmo o recarregador”, lembrou Ive. “Branco Puro.” A campanha publicitária foi elaborada pela equipe de Lee Clow na TBWA\CHIAT\DAY que desejava celebrar a natureza icônica do iPod e sua brancura, preferindo usar silhuetas negras de pessoas…

do Direito, moldada em estrutura objetiva e racional. Na sequência, examina uma série de eventos ocorridos nos Sécs. XIX e XX, sob a ótica social e jurídica, constatando que nem todas as promessas da modernidade se concretizaram, o que autoriza a postura crítica e reflexiva dos pós-modernistas, bem como uma Teoria Crítica do Direito, primeiro passo para a mudança de paradigmas em prol de um ordenamento jurídico efetivo e de uma sociedade livre, justa e solidária. 1 INTRODUÇÃO Este…

disciplina, entre as vrias sugeridas pela doutrina, capaz de atender, ao mesmo tempo, s exigncias pedaggicas e cientficas. Antes de a Introduo ao Estudo do Direito ser reconhecida mundial- mente como a mais indicada, houve vrias tentativas e experincias com a Enciclopdia Jurdica, Filosfia do Direito, Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito. 2. A Introduo ao Estudo do Direito l. Apresentao da Disciplina - A Introduo ao Estudo do Direito matria de iniciao, que fornece ao…

disciplina, entre as vrias sugeridas pela doutrina, capaz de atender, ao mesmo tempo, s exigncias pedaggicas e cientficas. Antes de a Introduo ao Estudo do Direito ser reconhecida mundial- mente como a mais indicada, houve vrias tentativas e experincias com a Enciclopdia Jurdica, Filosfia do Direito, Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito. 2. A Introduo ao Estudo do Direito l. Apresentao da Disciplina - A Introduo ao Estudo do Direito matria de iniciao, que fornece ao…

tentativas e experiências com a Enciclopédia Jurídica, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito 1. Apresentação da Disciplina - A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para…

tentativas e experiências com a Enciclopédia Jurídica, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito 1. Apresentação da Disciplina - A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para…