O Ato Unico Europeu

germano-luxemburguesa, possuía três nacionalidades (francesa, alemã e luxemburguesa) ao longo da sua vida, o que lhe permitiu compreender a complexidade dos conflitos europeus e desenvolver particular interesse pela unificação europeia. Em 1950, há outra ideia de Schuman, que lançou um apelo à Alemanha Ocidental e aos países europeus para que instituíssem uma única autoridade transnacional comum para administração das respectivas produções de aço e carvão. Este discurso foi conhecido…

módulo 2 da disciplina. O tema do trabalho é a Cidadania Europeia, onde será apresentado uma pesquisa avançada da cidadania Europeia e o seu conjunto. A União Europeia é uma parceria económica e política de características singulares entre 27 países europeus. O seu principal objectivo é o fortalecimento da cooperação económica, partindo do pressuposto de que os países com relações comerciais estreitas são economicamente dependentes. Cidadania e Identidade A cidadania Europeia…

A CIDADANIA  EUROPEIA O Ato Único Europeu   AUE- 17 de Fevereiro de 1986, Luxemburgo  A primeira alteração de grande envergadura do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia.  Entrou em vigor em 1 de Julho de 1987.  relançamento do processo de construção europeia com vista a concluir a realização do mercado interno. O ato único europeu  Revê os Tratados de Roma com o objectivo de relançar a integração europeia e concluir a realização do mercado…

Os britânicos consideram esses atos como um insulto a sua nação. Eles também viam no conflito uma oportunidade de combater as restrições chinesas ao comércio exterior. Os britânicos retaliaram contra o governo chinês, dando início a Guerra do Ópio. As forças chinesas, mal organizadas e munidas de armas antiquadas, perderam várias batalhas para o moderno exército e marinha britânica. Finalmente, após três anos de guerra, a China se rendeu e cedeu às exigências da Grã-Bretanha. O…

Os Fundadores da União Europeia As raízes históricas da União Europeia remontam à Segunda Guerra Mundial. Os europeus queriam assegurar-se de que tal loucura assassina e tal vaga de destruição nunca mais se repetisse. A seguir à guerra, a Europa foi dividida entre Leste e Oeste e assistiu-se ao início da "guerra fria", que durou 40 anos. As nações da Europa Ocidental criaram o Conselho da Europa em 1949. Tratou-se de um primeiro passo para uma cooperação que seis desses países…

Processo de cooperação VS Processo de codecisão Com o ato único europeu, o Parlamento Europeu passou a ter maior influência no procedimento legislativo mediante um processo de cooperação entre o mesmo e o Conselho Europeu. Mais tarde, introduzido pelo tratado de Maastricht, o processo de codecisão, alargou a possibilidade de intervenção do Parlamento nas tomadas de decisão. Com estes dois processos houve um reforço dos poderes do Parlamento Europeu no processo decisório, sendo que este…

consagra o princípio básico da igualdade entre Estados. A soberania internacional produz duas categorias de situações jurídicas para o Estado: ─ direitos: a não sujeição orgânica dos Estados a outros sujeitos; a presunção de regularidade dos respetivos atos; a sua autonomia constitucional na respetiva organização política; ─ deveres: o respeito pelo Direito Internacional; a proibição de ingerência em assuntos internos; a proibição do uso da força, salvo em legítima defesa; o dever…

social de 28 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor. É o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. A origem data, oficialmente, o dia 07 de Fevereiro de 1992, mas sua criação esteve intimamente ligada a processos anteriores de criação de um grande bloco econômico europeu. O…

criado o Fundo Europeu de Cooperação Monetária (FECOM), Sistema Monetário Europeu (SME), Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio (MET), dentro deste contexto foi criada a Unidade de Moeda Européia (ECU) para ponderar o cálculo, segundo a dimensão da economia de cada país membro. A partir de 1986 a Comissão Européia aprovou o Ato Único Europeu (AUE) e tinha por objetivo remover as barreiras institucionais e econômicas entre os países membros CEE e formar o Mercado Comum Europeu (MCE), e…

livre circulação de bens, pessoas e capitais entre os membros de um mercado comum implica a adoção de políticas comuns, de forma a harmonizar os vários espaços económicos e sociais e a minimiar os impactos da livre circulação. (Mercado Único criado pelo Ato Único Europeu em 1987) União Económica: é constituído pelas mesmas características que o Mercado Comum, acrescido da implementação de um conjunto de políticas económicas e sociais comuns, de forma a fazer desaparecer as diferenças…