O Ato Unico Europeu

neste trabalho pretendemos conhecer um pouco mais sobre este tema que tem influência econômica mundial, portanto ao longo deste trabalho estudaremos a União Europeia. A UE (União Europeia) é um bloco econômico, político e social de 28 estados membros europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia,…

apresentará, de forma sucinta, aspectos que dizem respeito ao Direito Comunitário e de Integração, com foco na União Europeia e na sua criação, através do Tratado de Maastricht. Analisar-se-á as consequências jurídicas da integração dos Estados europeus, cada um com sua soberania, em uma junção complexa e importante, de natureza política, econômica e jurídica, sob o enfoque do Direito Internacional. Além da análise da estrutura da União Europeia, serão apresentados conceitos de…

co-decisãoParlamento Europeu Conselho da União EuropéiaComissão EuropéiaTribunal de Justiça Tribunal de Contas Provedor de Justiça Autoridade Européia para proteção de informações b) Órgãos financeiros: Banco Central Europeu Banco Europeu de Investimento c) Órgãos consultivos: Comitê Econômico e Social Europeu Comitê das Regiões d) Órgãos interinstitucionais: Serviço de publicações Serviço de seleção de pessoal e) Agências descentralizadas: Agências comunitárias Instituto…

política e social. A União Europeia começou a se formar a partir de 1950 com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço que foi a primeira iniciativa de unir os países europeus. OBJETIVOS DA UNIÃO EUROPEIA       Promover a unidade política e econômica da Europa; Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus; Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros; Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões; Fomentar o…

conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existindo desde a década de 1950. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo. A União Europeia tem muitas facetas, as mais importantes sendo o mercado único europeu (ou seja. uma união aduaneira), uma moeda única (adoptada por 12 dos 25 Estados membros) e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação…

2.1 Conceito de Cidadania 4 2.1.1 Evolução do conceito 4 2.1.2 Carácter supranacional 4 2.1.3 Dimensão civil, política e social 5 2.2 Génese e maturação da cidadania europeia 5 2.2.1 Tratado da Comunidade Europeia 5 2.2.2 Ato Único Europeu 6 2.2.3 Tratado da União Europeia 7 2.2.4 Tratado de Amesterdão 8 2.2.5 Tratado de Lisboa 10 2.3 Nacionalidade e Cidadania 11 2.3.1 Direito comunitário 12 2.3.2 Constituição Portuguesa e a União Europeia 12 2.3.3…

Anglicanismo. Vale lembrar que antes da Dinastia Tudor a Igreja Católica mantinha o poder supremo na Inglaterra. Nesse momento a Inglaterra vivia o auge de desenvolvimento político, econômico e cultural, alcançando grande consolidação política no meio Europeu. Em 1603, após um século de Dinastia Tudor, uma nova era se inicia com a morte da rainha Elizabeth I – a dinastia Stuart – que teve inicio com Jaime I e posteriormente seu filho, unificando a Irlanda, Inglaterra e Escócia. O…

maioria dos países europeus encontrava-se em uma situação de devastação com sérias complicações sociais e econômicas. Assim, em 1944 alguns países como Bélgica, Luxemburgo e a Holanda (como representante dos Países Baixos), diante do quadro da impossível reconstrução por meios próprios, passaram a organizar um grupo que visasse o crescimento conjunto das três nações. Com o sucesso da união formada entre as nações, o Tratado de Roma de 1957 oficializaria o Mercado Comum Europeu,…

001/73, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. INTRODUÇAO: Atualmente, o índio não é considerado absolutamente ou relativamente incapaz, como no Código Civil de 1916. Conforme o art. 4º, parágrafo único do Novo Código Civil, as normas indígenas deverão ser tratadas por legislações específicas, e não pela lei civil. É importante dizer que, se o índio optar por viver na sociedade, como qualquer outra pessoa, deverá fazer um…

conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existindo desde a década de 1950. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo. A União Europeia tem muitas facetas, as mais importantes sendo o mercado único europeu (ou seja, uma união aduaneira), uma moeda única (adotada por 12 dos 25 Estados membros) e políticas agrícolas, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação…