O Ato Institucional Numero 5

quando José Sarney assumiu a presidência, dando início ao período conhecido como Nova República. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, aditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou até 1978. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de…

dos Deputados assume a Presidência da República 9 de abril: O Ato Institucional nº 1 (AI-1) é declarado, ato esse que instaura a ditadura , que dá poderes excepcionais ao presidente da Republica. O Comando Supremo da Revolução indica para a presidência o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco é eleito presidente da República 1965 Castelo Branco baixa o Ato Institucional Numero Dois (AI-2), que instaura o bipartidarismo, ou seja,…

FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI OS ATOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 CURITIBA 2010 FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI OS ATOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 Monografia apresentada à disciplina de Estágio Supervisionado em Pesquisa Histórica- HH0067, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Setor de Ciências Humanas, Letras e…

a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: CAPÍTULO I DAS MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL Seção I Das Disposições Gerais Art. 1o Para fins deste Decreto, considera-se fortalecimento da capacidade institucional o conjunto de medidas que propiciem aos órgãos ou…

histórico. O grupo procurou analisar como ocorreram os julgamentos militares, identificar quais os direitos que foram preservados para os acusados, comparar o processo penal no período ditatorial e depois, fazer uma análise jurídica a respeito dos Atos Institucionais e analisar o contexto da Comissão Nacional da Verdade na sociedade atual. Palavras-chave: Direitos Humanos. Ditadura. Golpe Militar. ABSTRACT The study of the Constitution and Human Rights,…

e, em definitivo, o Marechal Castelo Branco. O regime militar teve ao todo cinco presidentes e uma junta governativa, estendendo-se do ano de 1964 até 1985, com a eleição do civil Tancredo Neves. O regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968 a suspensão daConstituição de 1946, a dissolução do Congresso Brasileiro, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penal militar que permitiu que o Exército brasileiro e a…

administrações que tinham por base concentrar o poder nas mãos do presidente, através de Atos Institucionais (AI), que por várias vezes contrariavam o conceito de "cidadania". Ditadura Militar do Brasil O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição…

período entre 1967 e 1979 quanto ao aspecto da legalidade institucional. Relate por escrito de forma resumida o resultado de sua pesquisa em uma dissertação de 15 a 30 linhas. Não se esqueça dos dados bibliográficos e outras questões de ordem metodológica. (3,5 pontos) R= A situação que o Brasil enfrentou nos anos de 1967 a 1979 foi algo inédito no país, com a tomada do poder pelos militares inicialmente decretam o ato institucional número 1 (AI-1) que transferia o poder aos…

praças públicas, marcava uma nova relação entre o estado e a nação? 3. Em 13 de dezembro de 1968, o governo brasileiro promulgou o Ato Institucional nŽ 5, que, segundo opiniões da época, transformava o regime militar em uma ditadura "sem disfarces". a) Qual o pretexto utilizado pelo regime militar para editar este Ato? b) Cite duas das principais medidas adotadas por esse Ato. c) Caracterize dois elementos da democracia que a diferenciam da ditadura. 4. O processo de redemocratização…

................................................3 4 - Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe):..................3 5 - Presidentes do período militar no Brasil:..........................................3/4/5/6/7/8 6 – Sobre os Atos Institucionais:.................................................................9/10/11 7 - Além do AI-5, outras medidas foram tomadas como:.........................11/12/13 8 - Resistência e Repressão.........................................