Resumo

Resumo: O trabalho escravo existe desde os tempos remotos. No Brasil, ele está relacionado à herança cultural, a desigualdade e a impunidade. Trabalhadores abandonam suas cidades de origem e aceitam propostas sedutoras feitas por aliciadores, no intuito de suprir sua necessidades básicas, submetendo-se a escravidão ou/e práticas análogas a esta, utilizadas pelo escravocrata contemporâneo que surgiu no contexto da globalização neoliberal. Os princípios protetivos do trabalho inseridos na Constituição Federal Brasileira de 1988 e os princípios constantes na Consolidação das Leis do Trabalho são mitigados pela situação de vulnerabilidade e necessidade do trabalhador que busca sua dignidade no trabalho a fim de suprir o que o Estado deveria lhe fornecer. Com o advento da Lei 10.803/2003 ampliou-se o rol das formas de trabalho em condições análogas a de escravo, o que facilitou a tipicidade da conduta do escravocrata. Diversas medidas com o propósito de erradicar o trabalho escravo contemporâneo estão sendo tomadas pelo Estado, pela Organização Internacional do Trabalho e pela Sociedade Civil. Mesmo assim a situação persiste.[1] Palavras-chave: Escravidão. Princípios Protetivos. Medidas de Combate. Sumário: Introdução. 1. A Escravidão na História da Humanidade. 1.1. A Escravidão nas Sociedades Arcaicas. 1.2. A Escravidão na Antiguidade Clássica. 1.3. A Escravidão Dentro do Pacto Metropolitano Colonial. 1.4. A Abolição da Escravidão: Interesses e Manutenção da Desigualdade.…

Evolução das Instituições e do Pensamento Politico Capitulo 23 23.1 Considerações iniciais: Costuma-se dividir a história da Civilização em Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea, é uma divisão discutível, mas que logrou a aceitação mundial, além disso, na atualidade discute-se a existência da pós-modernidade, ou pós-contemporaneidade. 23.1 Instituições e Pensamento Politico na Antiguidade; é uma época que se estende desde o aparecimento da escrita até o ano 476…

consciência continue após a morte,5 6 no entanto existem várias crenças em diversas culturas e tempos históricos que acreditam emvida após a morte. Com notórias consequências culturais e suscitando interesse recorrente na Filosofia, existem diversas concepções sobre o destino da consciência após a morte, como as crenças na ressurreição (religiões abraâmicas), na reencarnação (religiões orientais, Doutrina Espírita, etc) ou mesmo o eternal oblivion ("esquecimento eterno"), conceito esse…

científicas. As explicações encontradas pelos membros das diversas sociedades humanas, portanto, são lógicas e encontram a sua coerência dentro do próprio sistema. Talvez seja mais fácil para o leitor entender a lógica e a coerência de um sistema cultural tratando-o como uma forma de classificação. Muito do que supomos ser uma ordem inerente da natureza não passa, na verdade, de uma ordenação que é fruto de um procedimento cultural, mas que nada tem a ver com uma…

e o Capitalismo é marcada pelo aparecimento das relações político-econômica do Mercantilismo e pelo surgimento da estrutura centralizadora do Estado absoluto. A organização dos Estados absolutos europeus aparece desde o fim da idade média, com a formação de limites e fronteiras e se acentua, principalmente, com o mercantilismo. Neste momento as relações sociais são marcadas por características feudais e por características embrionárias das relações burguesas. Numa crítica a Engels e…

GERAIS SEÇÃO V – DIREITO PÚBLICO SUBSEÇÃO I – DIREITO CONSTITUCIONAL 1. ARTIGOS 1.1 O NASCIMENTO DAS BASES DO CONSTITUCIONALISMO RICARDO FERREIRA SACCO Mestre em Direito e Instituições Políticas Professor do Curso de Direito da Universidade FUMEC Professor da APM-MG Servidor do TJMG SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Algumas Considerações acerca do Nascimento do Constitucionalismo. 3. Objetivos de se Estudar o Constitucionalismo. 4. Ideais que Fomentaram o Constitucionalismo. 4.1.…

© DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DAS ENTIDADES FAMILIARES DISTINTAS NA SOCIEDADE ATUAL PALOMA MACHADO GRAF PONTA GROSSA…

SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIAS 1 INTRODUÇÃO É todavia, no mundo dito ocidental que o Direito como tal mais se desenvolveu, e com ele a ciência jurídica. Embora sabendo-se incompleto e mesmo lacunoso, ser uma visão sociológica do mundo jurídico e da vida do direito, de suas formas e conteúdos. Se a visão sociológica deve referir-se a condições sociais, considerei como tais todas as circunstâncias que afetam os sistemas e também as que afetam as pessoas que vivem. São circunstâncias…

alguns aspectos, muito ligada à política, possibilitando, aliás, o surgimento do termo filosofia política. Mas cabe uma dúvida: qual a diferença entre filosofia política e ciência política? Em apertadas sínteses, podemos dizer que a ciência política se vale de análises que partem do real, e, de maneira ordenada, visa a propor técnicas de governo, ao passo que a filosofia política visa a determinar um estado perfeito, algo idealizado, muito provavelmente que não existe ou que nunca foi…

abrangido, nele abrangido tanto o trabalho intelectual quanto o trabalho manual, cada qual com a características e tendências distintas, como frisa Manuel Alonso Olea (Introdução ao direto do trabalho, LTr). Ao direito do trabalho, basicamente, o trabalho produtivo, no sentido acima referido, mesmo considerando que outros elementos fazem parte integrante do trabalho, que interessa, particularmente, a esse ramo do direito. A ESCRAVIDÃO A escravidão, instituição amplamente…