Caso Concreto 13 - Psicologia

O apenado G. de 22 anos está sob acompanhamento psicológico em sua divisão penitenciária onde cumpre sentença por tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Apesar das provas apresentadas durante o julgamento G. se considerava inocente, responsabilizando o grupo de amigos por tal influência. G. resolveu participar das sessões de psicologia como forma de compreender suas responsabilidades frente a sua acusação. Junto ao profissional de psicologia, sempre mantinha em seus relatos sua inocência e um ímpeto por sua ressocialização. O tempo da sentença estava sendo cumprido por G. com sinais claros de bom comportamento, sem antecedentes criminais, vislumbrando uma liberdade condicional. Seu pedido foi aceito e a poucos dias de sua liberdade em uma de suas últimas sessões dentro da instituição, relata ao profissional que cometera um roubo, um pequeno delito, que estava conectado a sua acusação. O profissional resolve quebrar seu sigilo e relato o fato às autoridades que rapidamente revogam o pedido de liberdade condicional de G. A) Considerando a atitude do profissional de psicologia, a luz das questões do código de ética profissional, podemos afirmar o que sobre sua atitude? Resposta: O psicólogo agiu corretamente, pois no art. 9º do código de ética profissional do psicólogo diz que ele deve respeitar o sigilo profissional a fim de proteger a pessoa, mas no art. 10 diz que excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo,…

e responda o que se pede: O apenado G. de 22 anos está sob acompanhamento psicológico em sua divisão penitenciária onde cumpre sentença por tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Apesar das provas apresentadas durante o julgamento G. se considerava inocente, responsabilizando o grupo de amigos por tal influência. G. resolveu participar das sessões de psicologia como forma de compreender suas responsabilidades frente a sua acusação. Junto ao profissional de psicologia, sempre…

e responda o que se pede: O apenado G. de 22 anos está sob acompanhamento psicológico em sua divisão penitenciária onde cumpre sentença por tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Apesar das provas apresentadas durante o julgamento G. se considerava inocente, responsabilizando o grupo de amigos por tal influência. G. resolveu participar das sessões de psicologia como forma de compreender suas responsabilidades frente a sua acusação. Junto ao profissional de psicologia, sempre…

DA COMARCA DE ESPIGÃO DO OESTE PROJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS “CULTIVANDO A LIBERDADE” Espigão do Oeste-RO junho de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 IDENTIFICAÇÃO TECNICA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 5 METODOLOGIA 7 6 CRONOGRAMA 9 7 DETALHAMENTO DOS CUSTOS 9 ANEXOS…

Execução das penas alternativas na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas INTRODUÇÃO Um destaque maior é para a execução da pena de prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas, onde é fundamental a participação das Centrais de Penas e Medidas Alternativas e do Patronato que auxiliam o Juízo da Execução Criminal na aplicação da pena, controlando e fiscalizando o cumprimento do trabalho desenvolvido pelo apenado. Este trabalho é…

para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica Conjunta de n. 125/2012, expedida pelos Ministérios da Justiça e da Educação, em 22 de agosto de 2012; CONSIDERANDO a edição da Portaria Conjunta de n. 276, de 20 de junho de 2012, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Diretoria-Geral do…

apresentada ao Núcleo de Pós Graduação do Curso Sui Juris como requisito final para obtenção do título de especialista em Direito, Estado e Constituição. Graduação em Direito Público das Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC. Brasília 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR JEAN ALAN DE ARAUJO CARVALHO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Aprovado em: _______/______/______ Nota: _________ BANCA EXAMINADORA:…

“RELAÇÃO DELITO E DROGAS PSICOATIVAS, PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO SISTEMA PRISIONAL” MAYRA SOARES DOS SANTOS GIRARDI1 FERNANDO AMARANTE SILVA2 Resumo: A dependência química tem sido foco de grandes discussões na sociedade. Neste trabalho estudamos a relação existente entre o consumo de drogas e a prática delitiva, e como vem acontecendo a prevenção e o tratamento aos dependentes químicos nas casas prisionais. Para isso, foram utilizados questionários…

UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) Diego Augusto Diehl (Consultor Acadêmico) Érica Massimo Machado (Oficial de Programa) Lilia Maria Chuff Souto (Assistente de Programa) Maristela Marques Baioni (Representante Residente Assistente para Programas) DIAGRAMAÇÃO: André Luiz Dias Leal Gabrielle Vieira da Silva Geovani Taveira IMPRESSÃO: AGBRASIL Comércio e Serviços Gráficos Ltda. PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. Lei de execução penal. Série Pensando o Direito, vol. 44.…

Rocha Jéssany Camila Ferreira – Estagiária de Direito SUMÁRIO 1 EXECUÇÃO PENAL 5 1.1 FINALIDADE DA EXECUÇÃO 5 1.2 DOS ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL 5 1.3 DO JUÍZO DA EXECUÇÃO 6 1.4 DO MINISTÉRIO PÚBLICO 7 1.5 DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS 8 1.6 DOS DEVERES DO APENADO 8 1.7 DAS FALTAS DISCIPLINARES 8 1.8 DAS SANÇÕES E DAS RECOMPENSAS 10 1.9 DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES 10 1.10 DO TRABALHO INTERNO 11 1.11 DOS REGIMES 12 1.12 DA…