Noções De Direito Empresarial E Sua Função Social 1988 Resumo

SUMÁRIO RESUMO 3 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO DE SAÚDE DO TRABALHADOR 5 3 DIREITOS CONSTITUÍDOS 6 4 APLICABILIDADES DA CIPA NA SAÚDE DO TRABALHADOR 7 4.1 MAPA DE RISCO 8 4.2 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) 8 4.3 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) 8 4.4 PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIO 8 4.5 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA) 8 4.6 ASPECTOS ORGANIZACIONAIS EM PRIMEIROS SOCORROS 9

a partir do art. 170 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, procuramos comentar isoladamente os fundamentos, os objetivos e alguns princípios gerais da atividade econômica no Brasil, para com isso tentar estabelecer mecanismos de interpretação e compreensão da Ordem Econômica Constitucional brasileira vigente. 2. Ordem Econômica e Constituição Econômica Para tratarmos da ordem econômica constitucional devemos antes mencionar algumas noções sobre “ordem econômica” e “Constituição…

UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL NÃO ESCRITO, A CONSERVAÇÃO DA EMPRESA NO DIREITO DO TRABALHO, E SUA IMPORTÂNCIA PARA O EQUILÍBRIO DA ECONOMIA DE UMA NAÇÃO. Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação da _____________________ como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Orientador: Prof. Dr. BUENOS AIRES - ARGENTINA NOVEMBRO de 2011 “O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da

unidade 4 Noções de Direito Civil João Cláudio Righetto Moreira (Agradecimento à colaboração de Myriam Righetto) Objetivos de aprendizagem „„ Conhecer a história e evolução do Direito Civil no Brasil, desde as primeiras leis na época do império até o Código Civil de 1916 e sua posterior atualização em 2002. „„ Compreender o Direito Civil e seus conceitos básicos, a Lei de Introdução ao Código Civil e a estrutura do Código Civil. Seções de estudo Seção 1…

fundamental. Fatos contábeis. Escrituração. Débito e Crédito. Livros Contábeis. Contas: Ativo, passivo e patrimônio líquido. Plano de contas. As variações do patrimônio líquido. Receitas e Despesas. Noções das operações típicas de uma empresa. Constituição de empresa: registros contábeis; balancete de verificação. Noções de demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício. Referência CREPALDI, Silvio Aparecido. Curso básico de contabilidade. São…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – PÓLO NOVO HAMBURGO CURSO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL RELATÓRIO FINAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ALUNOS: ALINE DOS SANTOS - 7705669870 CAROLINE DA SILVA - 7598659775 JÉSSICA BORGES - 7926684599 MAGDA PALHARINI - 7705669875 MATEUS DE SOUZA SEHN - 446221 Profª.EAD: Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor EAD: Ana Carolina Kayser Tutor Presencial: Ana Carolina Kayser…

A “nova” lei de falências (11.101/2005) – Um novo paradigma, novos princípios. Antonísio Nunes Vieira1 Helena Cláudia Resende Oliveira2 RESUMO O presente artigo trata das inovações trazidas pela Lei 11.101/2005, popularmente chamada de “Lei de Falências”, em nosso sistema falimentar. Há muito nossa legislação sobre este tema estava atrasada, não trazia respostas satisfatórias às situações atuais, geradas em um mercado econômico demasiadamente dinâmico se comparado com o de tempos…

“A relação da administração com a contabilidade, o direito, a economia e outras ciências – um estudo sobre os diversos ramos do conhecimento que são necessários para um gestor de negócios” Guarulhos 2010 Alex Gilio Cerqueira RA: 210100009 Bruno RA: 2101 Leonardo RA: 2101 Lincon: RA: 2101 Volleir RA: 2101 “A relação da administração com a contabilidade, o direito, a economia e outras ciências – um…

REVISTA DO DIREITO UNISC PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO EMPRESARIAL: ANÁLISE DOS REGISTROS EMPRESARIAIS E DO SISTEMA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. Marcos Wachowicz1 RESUMO O presente artigo aborda a atividade empresarial realizada pela Sociedade Empresária ou Empresário Individual enquanto agente econômico cuja atuação é regulada pelos órgãos públicos: Juntas Comerciais, Departamento Nacional de Registros Mercantis e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Nesta…