Noções Básicas De Cartografia Orientação Pontos Cardeais

n.° 9.296, de 24-7-1996 - Interceptações telefônicas 15.3 Gravação clandestina 16 Inviolabilidade de dados (art. 5.°, X e XII): sigilos bancário e fiscal 16.1 Inviolabilidade constitucional da privacidade e do sigilo de dados 16.2 Características básicas das garantias dos sigilos bancário e fiscal 16.3 Possibilidade de quebra do sigilo por parte do Ministério Público 16.4 Supremo Tribunal Federal: sigilo/Ministério Público 16.5 Inviolabilidade à intimidade e sigilo de dados como…

24-7-1996 - Interceptações telefônicas, 86 15.3 Gravação clandestina, 88 16 Inviolabilidade de dados (art. 5.°, X e XII): sigilos bancário e fiscal, 90 16.1 Inviolabilidade constitucional da privacidade e do sigilo de dados, 90 16.2 Características básicas das garantias dos sigilos bancário e fiscal, 92 16.3 Possibilidade de quebra do sigilo por parte do Ministério Público, 94 16.4 Supremo Tribunal Federal: sigilo/Ministério Público, 96 16.5 Inviolabilidade à intimidade e sigilo de dados…

Fernandes Moura 2006 | DEDICATÓRIA Aos meus pais pelos valores éticos em que me educaram e de uma forma especial à memória da minha mãe que morreu sem conseguir compreender a razão porque uma tese de doutoramento me impacientava tanto ao ponto de me levar a ficar triste. Aos meus filhos como meio de lhes demonstrar que é sempre possível nos reencontrarmos com os nossos sonhos. | AGRADECIMENTOS À Universidade do Porto não só pela ousadia demonstrada ao pôr em…

queria Clausewitz) e decidiram o futuro da humanidade. Textos elucidativos, cuidadosamente pesquisados e escritos com clareza farão com que este se torne um livro de leitura obrigatória, obra de referência na área. * * * “Visão das guerras, do ponto de vista da diplomacia, da estratégia e da teoria das guerras, este é um livro sério, que merece ser lido por civis e militares.” Geraldo Lesbat Cavagnari Filho (Coronel Cavagnari — Unicamp) SUMÁRIO…

diversos segmentos partidários e políticos. A Comissão tinha como presidente o então Senador Milton Cabral, do Estado do Amazonas. Fato relevante a destacar foi que, embora o período fosse ainda politicamente difícil no País, a discussão de lei básica para o meio ambiente, assunto em destaque internacionalmente, era muito necessária e bemvinda. Logo as divergências partidárias deram lugar a uma singular integração que possibilitou amplo, aberto e participativo debate. Passou-se a um trabalho

dos diversos segmentos partidários e políticos. A Comissão tinha como presidente o então Senador Milton Cabral, do Estado do Amazonas. Fato relevante a destacar foi que, embora o período fosse ainda politicamente difícil no País, a discussão de lei básica para o meio ambiente, assunto em destaque internacionalmente, era muito necessária e bemvinda. Logo as divergências partidárias deram lugar a uma singular integração que possibilitou amplo, aberto e participativo debate. Passou-se a um…

na construção das propostas concretas, formuladas a partir de visões e de interesses distintos sobre os temas a serem disciplinados nas Resoluções. Essa é a contribuição democrática que o Conselho oferece desde a sua origem: congregar os diferentes pontos de vista dos setores governamentais, assegurar visão uniforme para as políticas públicas em discussão, garantindo a interlocução e o diálogo com todos os entes federativos, assim como a interação e a busca de convergências com…

minha companheira. Ela não gostava que eu lhe perguntasse as horas. Hesitei em fazê -lo, mas fui em frente. "São nove horas", ela respondeu, compreendendo que não era o momento de criar tensões desnecess árias. O acampamento já dormia, o que era um ponto a favor. Mas para nós a noite ia ficando cada vez mais curta. O guarda lutava para se proteger da tromba-d'água que caía em cima dele, o barulho da chuva no zinco abafava meus pontapés nas tábuas podres. No terceiro chute, a tábua se es…

de 36 Ricardo II, de William Shakespeare — o primeiro de um conjunto de quatro dramas conhecidos como Segunda Tetralogia —, como o texto que transformou em estrutura o que era apenas uma metáfora.8 Nessa obra, em que ocorre uma transgressão básica (envolvendo a usurpação da coroa, seguida de regicídio), digladiam-se as duas figuras do rei: o rei divino encarnado e a pessoa física que exerce o poder. O sistema simbólico, por trás da ação dramática, revela de forma quase didática o…