Governança corporativa

PLANO DE ENSINO Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Carga horária: 34 Hs. Curso/Módulo: TECNOLOGIA/3º Data de atualização: 10/2011 Núcleo: DIREITO Nucleador: Habilidades e competências a desenvolver: Compreender os diferentes conceitos relativos ao Direito Empresarial. Capacitação para a resolução dos problemas inerentes às questões jurídicas no campo empresarial. Analisar os conceitos de Direito nos diferentes aspectos empresariais. Lidar com situações jurídicas usuais da atividade empresarial. Conhecer os mecanismos de abertura e funcionamento das sociedades empresariais previstas na legislação. Ementa: A disciplina aborda os conceitos e noções de Direito Empresarial. Registros de interesse da empresa. Conceito de empresário. Propriedade industrial, sociedades empresariais. Títulos de crédito. Recuperação Judicial e Extrajudicial das empresas. Falência . Objetivos: Demonstrar a importância do Direito Empresarial no mundo negocial e as características dos instrumentos que permitem sua operacionalização, proporcionando ao aluno o estudo e a identificação das normas que regulam as relações empresariais e os direitos e obrigações das pessoas que exercem profissionalmente esses atos, os empresários e seus auxiliares e os variados tipos de sociedades. Conteúdo Programático: Noções preliminares do Direito. Direito x moral. Direito Civil. Conceito; Sujeitos de direito; Pessoa natural e Pessoa jurídica; Personalidade Civil e Jurídica; Capacidade Civil.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Lei de Introdução ao Código Civil e Noções Gerais de Direito Civil JUNHO/2011 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................03 Lei de Introdução do Código Civil ....................................................04 Pessoas Naturais................................................................................05 Pessoas…

Roteiro de Estudo Disciplina Direito e Legislação Tema 2 Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional O Estado é a entidade que a própria sociedade criou para reger as relações sociais, enquanto a Constituição estabelece a estrutura fundamental do Estado, bem como as normas de hierarquia mais elevada do Direito ‒ as normas constitucionais. Desta forma, estabelecer noções fundamentais de Teoria Geral do Estado propicia horizontes mais seguros para uma abordagem mais consistente do…

TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL TEMA: SOCIEDADE ANÔNIMA PARTE 1 DATA: TOPICOS: Estatuto social; conceito; características; valor das ações: nominal, patrimonial, de negociação, econômico e preço de emissão; mercado de balcão; comissão de valores mobiliários; S/A aberta; S/A fechada; ações: espécies de ações: ordinárias, preferenciais; de fruição e forma das ações: ações nominativas e ações escriturais. BIBLIOGRAFIA A SER PESQUISADA NA BIBLIOTECA DE INSTITUIÇÃO BÁSICA: 1- Coelho, …

horas Semestre: 3 Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: JULIANA KIRCHNER Ementa: Estudo do Direito. Direito Constitucional. Direito Civil, Direito do Consumidor. Direito Empresarial. Direito do Trabalho. Objetivos de aprendizagem: - Desenvolver cidadãos críticos e conscientes dos seus direitos e deveres. - Possibilitar ao aluno conhecer, compreender os diversos ramos do Direito Público e Privado e suas implicações / aplicações no cotidiano das…

Roteiro de Estudo Disciplina Direito e Legislação Tema 4 Direito Civil: Parte Geral Ramo mais extenso do Direito Privado, o Direito Civil tem suas principais normas veiculadas no Código Civil, instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Mais precisamente, essas normas fundamentais estão estabelecidas na primeira parte desse código, denominada Parte Geral. Dividida em três livros, a Parte Geral do Código Civil Brasileiro trata, basicamente, das pessoas naturais e jurídicas,…

Princípios de Direito CURSO Administração SÉRIE 2º semestre ANO LETIVO 2013 SEM. LETIVO 2º C.HORÁRIA SEMESTRAL 80horas AULAS SEMANAIS 6 a/s TEÓRICA 4 PRÁTICA 0 PROFESSOR(A) Dr. Armando Gasparetti Neto EMENTA Conceitos e conhecimento básico dos diversos Institutos do Direito Brasileiro. Noções e Fontes de Direito positivo. Ramos de Direito Brasileiro: Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Empresarial. Direito do Consumidor. Direito do Trabalho.…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Thiago Aparecido Ferraz RA 9897528312 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Fundamentada na Constituição…

Roteiro de Estudo Disciplina Direito e Legislação Tema 1 Introdução ao Estudo do Direito Fenômeno que permeia a existência humana, o Direito decorre do fato de que o homem é um ser essencialmente social, que precisa ser regido por normas. Ao se considerar que cada ser humano possui objetivos e interesses comuns a seus semelhantes, o que resulta em conflitos, agressões, guerras, enfim, em um ambiente nada propício ao convívio social, o Direito desempenha o papel fundamental de reger as…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO Prof. Rômulo Augusto Arsufi Vigatto Advogado e Professor dos Cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração e Turismo da Faculdade de Jaguariúna – FAJ Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC CAMPINAS Especialista em Marketing Organizacional pela Escola de Extensão da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO A…