Noções Basicas De Direito Constitucional Penal E Administrativo

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO. forma de conhecimento do fenômeno jurídico (ciência do direito) O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não realizar um dado comportamento na zona social do permitido (direito subjetivo); realização de uma idéia universal e absoluta de justiça (direito natural); conjunto de normas éticas que organizam as relações fundamentais do Estado e da sociedade civil (direito positivo); e O presente Curso de Noções fundamentais de…

no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Frequências e Gráficos. Informática Básica – Conceitos básicos relacionados à Informática: Hardware e Software, Noções de operação de Microcomputadores. Sistema Operacional Windows 2000 e XP ou superior. Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000, XP…

TÉCNICO ADMINISTRATIVO: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: Disposições gerais. Funções essenciais à justiça: da defensoria pública. NOÇÕES DE DIREITO CIVIL – Lei de introdução às normas do Direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das…

figurado das palavras. Redação de correspondências oficiais. POLÍTICA DE SAÚDE: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Lei Orgânica do Município – cap. Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização…

da Educação Curso de Serviço Social NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO Albrecht Dürer, Die Sonne der Gerechtigkeit (Sol iustitiae), circa 1499-1500 Coimbra, 2010 Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação Curso de Serviço Social NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO (1.º ano) Prolegómenos I. Questão social, serviço e direito: encruzilhadas da Justiça social II. Reflexões sobre o ensino universitário do direito a não juristas. A. O DIREITO TÍTULO 1 – DO DIREITO Parte I. Primeiras…

1ª PARTE DA MATÉRIA – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Ponto 1. Noções gerais sobre o Direito. Conceito. Direito objetivo e subjetivo. Direito Público e Privado. Leis. Classificação das leis no tempo e no espaço. Hierarquia das leis. 1) Por que estudar Direito no curso de Administração, contábeis, Processos Gerenciais, etc ? A resposta é muito simples: o Direito interage com todas as áreas, da economia à política, da medicina e tecnologia à filosofia, sendo…

1934 – DIREITO DA INFORMÁTICA O surgimento do Direito da Internet, e sua relevância para o interesse acadêmico e para o exercício profissional. Introdução sobre o tratamento jurídico de questões suscitadas pela Internet nas áreas de propriedade intelectual, direitos e garantias fundamentais, responsabilidade civil, crimes, obrigações, consumidor, concorrência, tributário, societário, administrativo, internacional privado, e trabalhista. JUR 1152 – DIREITO PENAL COMPLEMENTAR…

Cap. 1 – Noções Introdutórias 1.1 – O primeiro passo Neste primeiro momento o livro trata de apresentar aos seus leitores, sejam eles professores ou alunos, o modo no qual e para que ele deva está sendo lido. Ele também inclui fatos pelos quais iremos passar nos estudo do direito e o que podemos tirar de melhor para acrescentar seja na nossa carreira ou em nossas vidas cotidianas, seja por sermos reais alunos do Direito ou mesmo pessoas com uma carreira acadêmica que incluem…

coordenação. Redação oficial. RACIOCÍNIO LÓGICO: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Resolução de situações-problema. Reconhecimento de sequências e padrões. Avaliação de argumentos por diagramas de conjuntos. INFORMÁTICA BÁSICA: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistemas operacionais:Windows e LINUX. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,…

FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL Josiane do Nascimento Bonato Acadêmica do 3º período de Direito Resumo: O presente trabalho trata-se de uma síntese que aborda noções básicas sobre o Direito Penal, seus princípios e sua forma de aplicá-lo mediante a Constituição e os conceitos de ética de uma comunidade. Palavras-chave: Direito Penal, Dogmática, Constituição, Ética. Sumário: 1. Conceito de Direito Penal; 2. Divisões no Direito Penal; 3. A dogmática Jurídico-Penal; 4. Direito…