Novas Formas De Prestação Dos Serviços Público

semelhanças relevantes. Nas nações-estado, tidas como homogéneas, eram poucas as excepções. Muitos desses indivíduos oriundos de um mesmo país, falavam a mesma língua, viam os mesmos canais televisivos, frequentavam escolas similares, prestavam o serviço militar obrigatório, pertenciam ao mesmo credo religioso, passavam férias nos mesmos locais, pertenciam a organizações similares, os seus hábitos alimentares eram idênticos e trabalhavam o mesmo número de horas laborais. Numa só palavra,…

brasileiras Sivaldo Pereira da Silva - Universidade Federal da Banhia O artigo tem o objetivo de analisar se e como os governos municipais das capitais brasileiras estão empregando as novas tecnologias da comunicação e informação (TICs), especificamente a internet, para melhorar a participação do cidadão nos assuntos públicos. O estudo foi baseado no emprego político das TICs segundo cinco graus de participação democrática. Foram analisados os vinte e quatro portais (sítios na rede…

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e o serviço público Bibliografia recomendada: Curso de Direito Administrativo, 3ª edição, São Paulo: Método, 2009, p. 846; Direito Administrativo – teoria resumida, São Paulo: Método, 2009, p. 300; Servidor Público Federal – Lei 8.112/90, São Paulo: Método, 2009, p. 330 (obras do autor). A Administração Pública no Brasil, no sentido subjetivo (ou formal), pode ser apresentada como o resultado da soma da Administração Direta e Indireta. A Constituição Federal, em seu

exemplos de concessão de serviços públicos precedida da execução de obras públicas. A) Concessão Precedido da Execução de Obra Pública * Geração de Energia Elétrica (ANEEL) * Rodovias e Ferrovias (ANTT) * Aeroportos e Portos (ANAC) 2) Cite exemplos de agências reguladores descrevendo sua área de atuação. * Geração de Energia Elétrica (ANEEL) * Rodovias e Ferrovias (ANTT) * Aeroportos e Portos (ANAC) 3) Em uma concessão de serviço público…

Palavras-Chaves: Subordinação estrutural. Terceirização. Trabalhadores de OSCIP. * Advogado, Mediador (Técnico Social do Programa Mediação de Conflitos/SEDS), Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e Especialista em Direito Público. 1 INTRODUÇÃO A subordinação é elemento fático-jurídico indispensável para o reconhecimento da relação de emprego. Subordinar-se, na ótica do Direito do Trabalho, é o ato de alienar a autonomia da vontade, acatando, incontesti,…

ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS 13 2.2.1. Abastecimento de Água Potável 13 2.2.2. Esgotamento Sanitário 15 2.2.3. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 15 2.2.4. Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 17 2.3. TITULARIDADE DOS SERVIÇOS 17 2.3.1. Essencialidade 17 2.3.2. Titularidade do Saneamento na UGRHI em Estudo 1 2.3.3. Atribuições do Titular 2 2.3.4. Formas de Exercício da Titularidade dos Serviços 7 2.4. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: MODELOS INSTITUCIONAIS 10 2.4.1.…

censuradas. Somos elogiados pelas paixões, elogia-se ou censura-se alguém pelas suas paixões e pelos seus vícios. A virtude consiste na utilização de um meio termo com os outros, determinada pela razão, a qual fará o Homem prudente. Desta forma o que significa ser ético? Ser ético é cumprir os valores da sociedade em que se vive? É agir sem prejudicar o próximo? É responsabilizar-se pelas suas próprias ações? Ser ético é pensar antes de agir, e agir assumindo as consequências.…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS SUMÁRIO RESUMO ii INTRODUÇÃO 2 1 O SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2 1.1 SURGIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO ATIVIDADE ESTATAL 2 1.2 NOÇÕES ESSENCIAIS DE SERVIÇO PÚBLICO 2 1.3 REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO 2 2 RESPONSABILIDADE DO ESTADO 2 2.1 TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE E TEORIAS CIVILISTAS 2 2.2 TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA 2 2.3 TEORIAS DO RISCO ADMINISTRATIVO E INTEGRAL 2 2.4…

2014 Sociedades de Economia Mista: Análise Administrativa 1. INTRODUÇÃO III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Administração Indireta. Assim foi introduzido ao Direito pátrio pelo art.5º Decreto 200/67, a Sociedade de Economia Mista. É uma…

Fernando Pinto Rodrigues Serviços Públicos: modalidades de prestação pelo particular; Parcerias Público-Privadas (PPP): aspectos gerais; e análise do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP) Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, sob a orientação do professor Marcus Vinícius de Castro. Belo Horizonte FCH – UNIVERSIDADE FUMEC 2007 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............