Trabalhos

1. INTRODUÇÃO Desde muito tempo a criminalidade é um tema que gera discussões polêmicas, por se tratar de um grave problema que preocupa toda sociedade. Os atos criminais são cometidos tanto por homens quanto por mulheres, sendo que o número de mulheres presas é expressivamente menor que o número de homens, mas na atualidade a criminalidade feminina vem aumentando, se intensificando e, por conseguinte, compõe cada dia mais o sistema carcerário já tão precário e saturado. Desta forma, busca-se o entendimento de alguns aspectos ligados a criminalidade feminina, sendo necessário, discutir sobre relações de gênero ligadas à criminalidade, sendo que gênero refere-se ao significado de ser homem e de ser mulher para a sociedade e a cultura na qual estão inseridos, e na qual onde se pode perceber a desvalorização da mulher, que ocorre também no sistema prisional. Em razão da mulher sempre ser vista como dócil e incapaz de cometer crimes, por muito tempo associou-se a ela somente a pratica de delitos passionais ou aqueles chamados crimes contra a maternidade (aborto e infanticídio). Hoje as estatísticas demonstram que majoritariamente as mulheres estão sendo encarceradas pelo cometimento de crimes contra o patrimônio e principalmente crimes ligados ao trafico de drogas. 2. MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA Vale situar historicamente o papel que a mulher ocupou e atualmente ocupa na sociedade brasileira. Para isso, verificando-se desde o secula passado ao século atual, o

A PROGRESSÃO DE REGIME NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Jessica Cristiane Sandri Prof. Rodrigo Koenig França Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Direito (DIR 16) Direito Processual Penal Data: 04/12/2012

1.1 Breve histórico do sistema prisional Sabe-se que de inicio a justiça na terra era atribuída aos deuses, principalmente controlada pela igreja, onde o justo só é elevado ao céu e a penitencia é entendida como uma volta ao seio do povo de Deus, daquele que cometeu um pecado, ou seja, uma passagem necessária para um retorno para junto da sociedade, com arrependimento e purificação (BIBLIA, 1990, p. 1398-1399) Portanto, o cumprimento de penas e o estabelecimento destas, eram…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Ana Paula de Moura 10º Período N Governador Valadares – MG Junho/2010 ANA PAULA DE MOURA APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio…

Paulo Eduardo A FALENCIA DO SISTEMA PRISIONAL EM CUIABÁ UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2014 MARLON ALEXANDRE BRANDÃO PACHECO A FALENCIA DO SITEMA PRISIONAL EM CUIABÁ Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico Marlon Alexandre Brandão Pacheco à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no…

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

Eliana Gomes; Eliana Jardim; Elaine Mendes; Fabio Pereira; Marcelo; Vanesca Atual Sistema Penitenciário Brasileiro Sociologia Escola Estadual Princesa Isabel 2013 2F Introdução A prática punitiva dos povos passa constantemente por transformações, segundo a realidade política e econômica vigente, a qual aponta, através de um regramento jurídico, os movimentos deste sistema, ou seja, a vida neste ambiente se haverá e quando haverá investimento na sua…

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

O SITEMA CARCERÁRIO SOB O PRISMA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Carliane Luis Jardim Mariana S. Pompeu Thalita Cristina S. Leite RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar as causas da criminalidade e as conseqüências penais enquanto penas privativas de liberdade, quanto às questões referentes à infraestrutura do sistema carcerário brasileiro e a ressocialização dos reclusos, a…