Notas Para Uma Introdução Ao Direito Registral

vistas a aprovação em disciplina apresentado à Professora Larize Zanin. Turma EC1R12, Período Noturno do Curso de graduação em Engenharia Civil da UNIP – Swift – Campinas UNIP – Campus Swift – Campinas –São Paulo Maio de 2014. INDICE 1. INTRODUÇÃO .................................................................. 03 2. O QUE É CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR......... 03 . 3. O QUE É CONSUMIDOR.................................................... 04 4. QUEM É…

analisadas as questões atinentes ao Registro de Imóveis, desde seu histórico, funções, efeitos esperados e princípios, afinal, a Lei em comento alterou substancialmente artigos da Lei de Registros Públicos, e tem principal repercussão na atividade registral. Após, buscou-se estudar, em caráter geral, o imóvel rural e seus elementos intrínsecos, caracterizando seus critérios e estudando elementos do módulo rural e do cadastro rural, que também teve sua sistemática alterada com o advento…

amparo no texto constituição. O artigo 236 regulamenta uma parte da atividade notarial e registral. O serviço notarial e registral é serviço público. O efetivo titular da atividade notarial e registral é o Estado que delega o efetivo exercício da atividade ao particular. O particular que exerce essa função é chamado de titular. Em razão da delegação é o titular efetivo do exercício da atividade notarial ou registral. O poder público delega o exercício desse serviço a um determinado…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso Televirtual em Direito na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Notarial e Registral. Universidade Anhanguera – UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Juliana Zamora MOGI DAS CRUZES – (SÃO PAULO)…

Jacarepaguá Programa de Pós-Graduação à Distância em Direito Penal Responsabilidade Penal de Notários e Registradores Projeto de pesquisa apresentado por Lívia de Almeida Carvalho como avaliação da Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, do Programa de Pós-Graduação à Distância em Direito Penal. Rio de Janeiro Outubro / 2012 SUMÁRIO 1.…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob…

Curitiba-PR 0800 708 8888 www.iesde.com.br Noções Gerais de Direito Imobiliário Noções Gerais de Direito Imobiliário Noções Gerais de Direito Imobiliário Autor Tiago Machado Burtet 1.ª edição © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. U58m Burtet, Tiago Machado Noções Gerais de Direito Imobiliário. / Tiago Machado Burtet. — Curitiba:…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO MULTIVIX CACHOEIRO CURSO DE DIREITO 7° PERÍODO CELSO MENDITI LIMA LAYLA LIMA AYUB REGISTRO DE IMÓVEIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM JUNHO DE 2015 CELSO MENDITTI LIMA LAYLA LIMA AYUB REGISTRO DE IMÓVEIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Trabalho Acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil VI na Faculdade Multivix Cachoeiro, como requisito parcial de avaliação. …

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO CAMPUS CABO FRIO - RJ PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CARTÓRIOS Marlene Pacheco Cardoso 2009-2 Tema: Responsabilidade Civil dos Cartórios Introdução: Os Cartórios, em suas atividades notariais e registrais, constituem relevante serviço público, que devem ser regidos pelos princípios Constitucionais e…

SUMÁRIO Introdução 3 Natureza jurídica 4 Objeto da suscitação da dúvida - Legitimidade para suscitar dúvida 9 Duvida inversa 12 Impugnação da dúvida 13 Suscitação de dúvida de títulos judiciais 15 Competência para julgamento da dúvida 17 Recurso da decisão sobre a dúvida 18 Recursos no STF e STJ 20 Bibliografia 22 INTRODUÇÃO A suscitação de dúvida é um procedimento previsto pela LRP (Lei de Registros Públicos) e se utiliza quando, ao analisar o documento a ser