Notas Para Uma Introdução Ao Direito Registral

IMÓVEIS Gravataí 2013 CARLOS ANTONIO SANTANA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO E DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS Projeto de pesquisa Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito ULBRA - Campus Gravataí Gravataí 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO............................................................. 04 1.1…

formatação para elaborar o artigo científico, seu objeto e sua importância. Discorrendo ainda, sobre a estrutura do Artigo Científico, o mesmo é sequencial onde temos um título, nome do autor (com uma nota de rodapé para o currículo citado acima) resumo, palavras-chave, abstract, key words, introdução, desenvolvimento, conclusão, referências, apêndice e anexo. O resumo tem como objetivo ressaltar os pontos relevantes de um texto de forma concisa. O resumo deve conter objetivo,…

demais funcionários públicos, uma vez que os serventuários extrajudiciais têm diretrizes próprias e receberão pelos serviços prestados através de emolumentos, os quais serão regulados pelo Estado. Os emolumentos não pertencem ao serviço notarial e registral, mais sim, ao notário e registrador em contrapartida dos serviços prestados, sendo que tais numerários servirão para a manutenção e despesas das serventias, e ainda para a sustentabilidade do oficial e seus prepostos. Assim seguindo…

DE DIREITO Orientadora Prof.ª. Ms. Paula Ramos Nora de Santis Orientando: Cláudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. GOIÂNIA 2013 Claudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, a fim de preencher o requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em…

org.br USUCAPIÃO TABULAR E CONVALESCENÇA REGISTRAL Eber Zoehler Santa Helena Cadernos Aslegis, v.8, n.24, p. 117-132, set/dez 2004 http://bd.camara.leg.br Usucapião tabular e convalescença registral Usucapião tabular e convalescença registral Eber Zoehler Santa Helena* Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira 1. Fundamento Legal A recente edição da Lei 10.931, de 10 de agosto de 2004, destinada a regular várias matérias relacionadas a direitos reais como patrimônio de…

Introdução. A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe grandes progressos e inovações no relacionamento entre o Estado e os seus administrados. A maior preocupação do Constituinte Originário, no tocante à prestação de serviços públicos, foi estatuir normas que concretizassem os princípios da moralidade, publicidade, legalidade e impessoalidade. Em consonância e perfeita harmonia com os princípios supra mencionados, a Lei Maior, em seu artigo 236, determinou que "os serviços…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI DIREITO REGISTRAL E NOTORIAL ANÁLISE DE ARTIGO: “Os títulos particulares no Registro de Imóveis”” I – INTRODUÇÃO E SÍNTESE. O presente trabalho acadêmico tem como objeto a análise crítica do artigo acima nominado, escrito pelo tabelião e registrador Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, onde este questiona o interesse do acesso do contrato particular ao Registro de Imóveis, em razão das suas particularidades e fragilidades. De…

somente foi tutelado neste cartório os livros B-01 e B-02 de registro de casamento, e que, não consta nestes, às folhas 75, bem como, no termo 121, seu registro de casamento, conforme Certidão Negativa de Casamento emitida em 29 de agosto de 2013. DO DIREITO logomarca arredondado folha o site do registrador brasileiro inicial| anuncie aqui| Quero ir para Site Google inicial Institucional Área do associado Biblioteca publicações…

SERIDÓ DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO ÉTICA PROFISSIONAL DISCIPLINA: ÉTICA PROFISSIONAL DOCENTE: FELIPE ARAÚJO CASTRO DISCENTES: FLÁVIA DIAS BEZERRA FRANCISCO EDMAR DA SILVA MARÍLIA EDILMA DE AZEVEDO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR INGRID BÁRBARA RAMOS HO CAICÓ/RN OUTUBRO/2014 1 - INTRODUÇÃO E…

SUMÁRIO 01 - Capa .................................................................................................... pág. 01 02 – Sumário .............................................................................................. pág. 02 03 – Introdução .......................................................................................... pág. 03 04 - Conceito de Ata Notarial .................................................................... pág. 22 05 - Modelo de Ata…