Notas Para Uma Introdução Ao Direito Registral

INTEGRADA DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Florianópolis/SC 2012 CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Monografia apresentada à Universidade, como exigência parcial à obtenção do titulo de especialista em Direito Notarial…

A QUALIFICAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL E SEUS DILEMAS Introdução O exercício da função qualificadora, seja do notário, seja do registrador, se apresenta como imprescindível, considerando, que está diretamente sintonizada com a validade formal ou substancial do ato ou fato jurídico, lavrado ou registrado. O momento da qualificação notarial é, a rigor, sucedido pela registral quando a forma pública notarial for essencial à validade dos negócios jurídicos que visem a

............................................8 2 - INTRODUÇÃO................................................................................................9 3 – HISTÓRICO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL..............................10 4 – CONCEITO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.................................10 5 – ASPECTOS DO ART. 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.......................11 6 – NATUREZA JURÍDICA DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.............12 7 – CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO....

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA DISCIPLINA DE NOTARIADO – JUR1072 PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL Nathalia Beck Freitas Santa Maria, RS, Brasil 2013 Introdução O Sistema do Registro de Imóveis surgiu no Brasil em 1864, com a Lei Hipotecária, a fim de atender uma necessidade do mercado financeiro emergente, visando a total publicidade das hipotecas, a fim de conceder uma maior segurança aos negócios

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Turma junho/2011 O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS VITÓRIA - ES 2012 AGENOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Candido Mendes,…

ESTUDOS – IBEST PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL RICOLICE DE ALENCAR NELO DA USUCAPIÃO E SEUS ASPECTOS REGISTRAIS RECIPE-PE 2015 1 RICOLICE DE ALENCAR NELO DA USUCAPIÃO E SEUS ASPECTOS REGISTRAIS Trabalho apresentado ao Instituto Brasileiro de Estudos - IBEST para recuperação de nota deficiente na prova final. RECIPE-PE 2015 RESUMO 2 A usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade e a ação de usucapião visa à declaração de titularidade do direito real que tem…

DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E SEUS PREPOSTOS 2013 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E SEUS PREPOSTOS Este trabalho discorre acerca da responsabilidade civil dos notários e seus prepostos, apresentando, para tanto, as diversas correntes existentes no atual entendimento jurídico. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................

Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Direito Notarial e Registral. Universidade do Sul de…

| |PLANO DE CURSO | |Curso: |Pós Graduação em Direito Imobiliária | |Carga Horária: |360 horas | |Horário |Noite

HISTÓRIA E EFETIVA PROPRIEDADE Introdução A pujança econômica atual que vivemos atualmente se reflete com muita força no ramo imobiliário. Tal seara do mercado reclama dia a dia a necessidade de meios de segurança e eficácia jurídica mais robustos, já especificamente no meio imobiliário temos inúmeras situações em que o direito de propriedade pode ser limitado em função de outros direitos (trabalhistas, ambientais, etc), que por vezes, muito embora tenhamos um sistema registral…