Sucessao trabalhista no serviço notarial

ALUNO

SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL

Brasília, DF
2010

ALUNO

SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL

Prof. Orientador:

Brasília, DF
2010

ALUNO

SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL

BANCA EXAMINADORA:

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Brasília, de novembro de 2010.

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pela força e saúde para chegar a este final; aos meus pais, que me deram apenas duas instruções: Ser uma pessoa boa e feliz. Dentro do seu conhecimento, ser uma pessoa boa significava fazer as coisas certas e corretamente. Conceitos que hoje chamamos de ética.

AGRADECIMENTO

À minha família agradeço o apoio, o afeto, o reconhecimento e a compreensão por tantos momentos de ausência. Aos demais colegas que vivenciaram todos os momentos desta jornada.

“A sabedoria consiste em compreender que o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido.” Ralph Emerson.

ÍNDICE

1 - RESUMO........................................................................................................8
2 - INTRODUÇÃO................................................................................................9
3 – HISTÓRICO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL..............................10
4 – CONCEITO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.................................10
5 – ASPECTOS DO ART. 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.......................11
6 – NATUREZA JURÍDICA DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.............12
7 – CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO..........................................................13
8 - DELEGAÇÃO E OUTORGA DE SERVIÇO PUBLICO................................13
9 – ENTENDIMENTO DO STF..........................................................................14
10 – FISCALIZAÇÃO DAS