Normas Operacional Basica Nob96

Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza | Ana Fonseca SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária Adjunta / Valéria Gonelli Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social | Simone Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica | Aidê Cançado Almeida Diretora de Proteção Social Especial | Telma Maranho Gomes Diretora de Benefícios Assistenciais | Maria José de Freitas Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS | Carolina Gabas Stuchi Diretor…

Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza | Ana Fonseca SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária Adjunta / Valéria Gonelli Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social | Simone Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica | Aidê Cançado Almeida Diretora de Proteção Social Especial | Telma Maranho Gomes Diretora de Benefícios Assistenciais | Maria José de Freitas Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS | Carolina Gabas Stuchi Diretor…

povo, como membros da Assembléia Nacional passaram a votar as receitas e despesas do Estado, instituindo enfim o orçamento no país. De acordo com Freitas (2003, p. 11), a fase inicial do orçamento francês apresentou regras que hoje são aceitas como básicas na doutrina orçamentária. 16 a) a anualidade do orçamento - que deve ser elaborado e autorizado para um período determinado, geralmente um ano; b) a universalidade - princípio fundamental para o controle parlamentar sobre as…

manifesta tolerância, quando das minhas ausências funcionais em nome das minhas tarefas acadêmicas. Aos companheiros e companheiras do Distrito de Saúde Santa Cecília, pelo apoio carinhoso e competente na difícil tarefa de implantar o SUS local. À Norma, Rosana, Paulo Geraldo, Silvana, Dalila, Priscila, Fernanda, Soninha, Lídia, Elza Lobo, Eliana, Denise Matias, Rita, Joana Helena e Edson. De diferentes maneiras, vocês me ajudaram na elaboração deste trabalho. À Dodô e à Djanira…

Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde – São Paulo CT – Cooperativa de Trabalho Nível populacional D – Municípios entre 150.000 e 199.999 habitantes DAA – Dispositivo de Atenção Ambulatorial DAB – Dispositivos de Atenção Básica DAÍ – Dispositivo de Atenção Intensiva DATASUS – Site do Ministério da Saúde que disponibiliza dados estatísticos referentes ao SUS. DEMAC – Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação da Unesp-Rio Claro. DEH –…

Nacional de Previdência Social Lei Orgânica de Assistência Social LOPS MARE NASF NOB OAB OS PAIS PIB PID PND PSF Lei Orgânica da Previdência Social Ministério de Administração e Reforma do Estado Núcleo de Atenção a Saúde da Família Norma Operacional Básica Ordem dos Advogados do Brasil Organizações Sociais Programa das Ações Integradas de Saúde Produto Interno Bruto Programa de Internação Domiciliar Plano Nacional de Desenvolvimento Programa de Saúde da Família PREVSAÚDE…

encontram-se especificadas no art. 198 da nova Constituição. Entretanto, a Lei Orgânica da Saúde, que inclui os princípios e diretrizes do sistema, só foi aprovada em 1990, sendo que a regulamentação do SUS somente se completou com a edição da Norma Operacional Básica 01/96 (BRASIL. Ministério da Saúde, 1996). Dentre os avanços destacam-se as ações que se dirigem à saúde dos trabalhadores, que passam a ser asseguradas constitucionalmente através do art. 200 ( BRASIL. Constituição, 1988).…

Lage -ACD Prefeitura de Serra - THD Secretaria de Saúde do Pará - ACD Secretaria de Saúde do Pará - THD Secretaria de Saúde/RJ - THD SP - THD TRE da Bahia - THD Prefeitura de Volta Redonda - THD Conhecimentos Gerais Anexos Consolidação das normas para procedimentos Lei n° 8142, de 28 de Dezenbro de 1990 Lei n° 8.080 de 19 de Setembro de 1990 APRESENTAÇÃO A idéia de lançar um livro específico de concursos para THD e ACD partiu da ausência, no mercado livreiro, de um…

e sua produção em uma unidade da rede básica de serviços de saúde Dissertação de Mestrado em Enfermagem de Saúde Pública do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto 1998 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO O ACOLHIMENTO: um estudo sobre seus componentes e sua produção em uma unidade da rede básica de serviços de saúde…

formação de uma 32 identidade de mendigo socialmente estigmatizada, o que pode levar a pessoa nesta situação a não se sentir completamente humana. No que se refere à violação de direitos sociais, também os tratados internacionais estabelecem normas reconhecidas pelo Estado brasileiro. Segundo o MSF e a ONG Justiça Global o direito à moradia é reconhecido como um direito humano, entre outros, no Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais de 1966, ratificado…